Iniciativa do Giac criado pelo PGR objetiva mobilizar setores de ciência, tecnologia e inovação no esforço nacional de enfrentamento do coronavírus.
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| 23 março, 2020 às 11:40
| 23 março, 2020 às 10:50
Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho
O novo ato exclui da suspensão as notificações para que a publicação de pautas, decisões monocráticas e acórdãos possam continuar a ocorrer.
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| 23 março, 2020 às 10:02
STF acata pedido de PGR e autoriza realocação de R$ 1,6 bi para combate ao coronavírus
Valor foi pago pela Petrobras em acordo com autoridades norte-americanas e destinado, a pedido de Augusto Aras, ao enfrentamento da covid-19
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| 23 março, 2020 às 09:19
Agentes de Saúde: verba extra para municípios se destina a custeio e não apenas a salários
Este é o entendimento pelo qual os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto por um agente de saúde de Mossoró que pleiteava o recebimento de adicional de incentivo.
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| 23 março, 2020 às 08:50
Coronavírus: MPF e MP/RN firmam acordo com Governo do Estado para agilizar ações
Compromisso assegura rapidez e probidade nas aquisições emergenciais para o combate à COVID-19.
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| 23 março, 2020 às 08:18
Para assegurar funcionamento pleno de hospitais, presidente do TRT-RN limita trabalho remoto à comprovação de doenças crônicas preexistentes
A decisão do desembargador, publicada durante o exercício do plantão judiciário, é direcionada a trabalhadores da área da saúde da empresa, visando assegurar funcionamento pleno de hospitais, e contempla também gestantes e lactantes.
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| 22 março, 2020 às 17:30
CNJ divulga parecer para orientar juízes no uso da hidroxicloroquina
Segundo o documento, a eficácia e a segurança dos medicamentos em pacientes com covid-19 é incerta.
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| 22 março, 2020 às 15:30
AGU pede que fundo da Petrobras seja usado no combate ao coronavírus
Ofício é assinado pelo advogado-geral da União André Mendonça.
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| 22 março, 2020 às 13:30
Ação Popular busca responsabilizar China em R$ 5 bi por prejuízos causados pelo coronavírus
O autor alega que houve “imprudência, negligência e omissão” da China em tomar as iniciativas imediatas para impedir propagação do coronavírus.
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| 22 março, 2020 às 11:30
OAB/RN prorroga pagamento de anuidades para outubro
Em apoio à advocacia potiguar, a OAB/RN em conjunto com CAARN e as sete Subseccionais do Estado, decide, por meio da Resolução Conjunta Nº 01/2020 prorrogar por três meses anuidades de 2020, e renegociações firmadas até 20 de março.
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