“O argumento de segurança dos presos no Sistema Penitenciário Federal é falacioso, e pode estar a esconder motivações nada republicanas”, disse na ação.
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| 24 março, 2020 às 12:04
| 24 março, 2020 às 11:40
Suspenso o Mutirão DPVAT do Cejusc Mossoró que aconteceria nos dias 1 e 2 de abril
A suspensão foi determinada pelo juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, coordenador do Cejusc Oeste, por meio da Portaria 01/2020 – CEJUSC/OESTE, de 17 de março de 2020 e publicada na edição do DJe de 20 de março de 2020.
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| 24 março, 2020 às 10:50
Coronavírus: confira as notas técnicas e as recomendações do MPT
A instituição elaborou documentos com recomendações e medidas a serem adotadas neste período de crise.
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| 24 março, 2020 às 10:00
Coronavírus: Lewandowski não concede alvará de soltura coletivo para mães e gestantes
Ministro requisitou informações sobre as medidas tomadas para conter a pandemia da covid-19 nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos dos detentos.
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| 24 março, 2020 às 09:15
Justiça nega recurso e Amil é proibida de descredenciar Incor Natal
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano de saúde AMIL que tentava reverter sentença que o proibiu de descredenciar o INCOR de realizar procedimento/consulta/atendimento aos seus usuários.
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| 24 março, 2020 às 08:36
TRF5 destina recursos de penas pecuniárias para enfrentamento à COVID-19
Objetivo é que os recursos sejam investidos na aquisição de equipamentos médicos e de proteção individual para os profissionais de saúde
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| 23 março, 2020 às 23:00
A conta dos pequenos e médios empresários. Medidas e soluções
Diante da situação de calamidade nos sistemas de saúde de todo o mundo em face da Pandemia do Sars-Covid19, os indivíduos, governos e instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, devem agir em comunhão
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| 23 março, 2020 às 20:17
TJRN reforça acesso as unidades judiciais durante pandemia do Covid-19
A instituição reforçou o atendimento com o desenvolvimento de um hotsite, hospedado no site do TJRN.
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| 23 março, 2020 às 19:00
Cacau Show consegue registro da família de marcas “Bendito Cacao”
Pedido havia sido indeferido pelo INPI, em razão da preexistência do registro.
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| 23 março, 2020 às 18:21
Justiça Federal do RN determina que ANVISA instale barreira sanitária no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
A ANVISA terá 24 horas para cumprir a decisão, que atende a pedido do Ministério Público Federal.
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