As novas determinações estabelecem a obrigatoriedade do uso de máscaras nos meios de transporte público ou privado de passageiros e no desempenho de atividades de trabalho em ambientes compartilhados, nos setores público e privado.
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CAARN faz Drive Thru para vacinar advogados contra a Gripe H1N1
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Procuradores da República abriram duas investigações para apurar ordem do presidente que revoga portarias publicadas pela Força
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O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC.
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Em 1º de janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da presidência da República. No dia 21 de junho de 2019, Bolsonaro o nomeou ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.
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Josué de Oliveira não participou da consulta interna e está no cargo desde a última segunda-feira (20) com base em portaria editada dias após essa eleição
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A decisão considera a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e seus reflexos
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O documento alerta ainda a Bolsonaro que as investigações e os relatórios de inteligência da PF são sigilosos e não existe nenhuma previsão do fornecimento de informações diárias à Presidência
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O processo, movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos, está sendo analisado no plenário virtual da Corte.
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Paulsen lembrou que o advogado já havia manejado representação para abertura de inquérito policial contra a juíza, “fundada em fatos manifestamente atípicos”
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