O Governo do Estado conquistou mais uma decisão judicial favorável ao recebimento de respiradores que serão utilizados no tratamento de pacientes potiguares com a Covid-19
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| 30 abril, 2020 às 15:40
| 30 abril, 2020 às 15:31
MPT-RN, MP e MPF-RN recomendam que municípios garantam EPI’s adequados ao alto risco de exposição à Covid-19
A recomendação também vale para os empregados de serviços privados de saúde que estejam exercendo atividades complementares ao Sistema Único de Saúde.
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| 30 abril, 2020 às 15:00
Principais decisões do TCU (sessões de 06 a 08 de abril de 2020)
| 30 abril, 2020 às 14:30
Barroso defende Moraes, e Gilmar chama ataque de Bolsonaro de ‘censura personalista’
| 30 abril, 2020 às 14:10
STF prorroga trabalho remoto de seus servidores até janeiro de 2021
Diz o texto em questão que os servidores em trabalho remoto na data de publicação desta Resolução deverão ser mantidos em trabalho remoto
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| 30 abril, 2020 às 13:31
Gilmar nega pedido de Eduardo Bolsonaro para suspender CPI das fake news
Como a comissão tem cumprido sua função, até o presente momento, não há demonstração suficiente de direito líquido e certo para justificar a suspensão dos trabalhos.
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| 30 abril, 2020 às 11:49
Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF
A petição aponta desvios éticos cometidos por Moro ao negociar troca de favores, mediante a qual permaneceria à frente da pasta ministerial desde que viesse a ser posteriormente indicado ao cargo de ministro do STF.
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| 30 abril, 2020 às 11:13
Covid-19: TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN prorrogam suspensão do expediente presencial até 15 de maio
O Ato Conjunto salienta que o retorno do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, após o dia 15 de maio de 2020, será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.
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| 30 abril, 2020 às 10:32
Total de destinação de valores pelo MPT e Justiça do Trabalho para enfrentamento à Covid-19 ultrapassa R$ 14 milhões no RN
Multas e indenizações judiciais são destinadas à abertura de leitos de UTI e aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde
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| 30 abril, 2020 às 09:39