O Conselho irá reavaliar as portarias quando não forem mais necessárias
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| 14 abril, 2020 às 18:51
| 14 abril, 2020 às 18:12
Homem condenado por furtar moedas, refrigerante, cerveja e pinga é absolvido pelo STF
A decisão ocorreu durante sessão realizada por videoconferência, a primeira da história da turma
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| 14 abril, 2020 às 17:11
SINAL FECHADO: TRF-5 decreta indisponibilidade de bens até R$ 1,1 milhão de José Agripino, Rosalba Ciarlini e Carlos Augusto
Segundo o MPF em denúncia protocolada em dezembro do ano passado, os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira
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| 14 abril, 2020 às 16:19
Aras blinda governo Bolsonaro de demandas de procuradores do MPF sobre coronavírus
Criticado internamente por não tomar ações concretas contra o presidente, Aras estava sendo atropelado por outros procuradores
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| 14 abril, 2020 às 15:35
Mediação do MPT-RN garante adicional de insalubridade em grau máximo a servidores da saúde do RN
O acordo foi fechado após três audiências mediadas pelo MPT-RN por videoconferência, com representantes dos trabalhadores e gestores do estado do RN, e foi homologado nesta terça-feira (14).
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| 14 abril, 2020 às 15:05
Entidades do Sistema “S” devem realizar concurso para a contratação dos seus funcionários?
As pessoas de cooperação governamental são pessoas jurídicas de direito privado, embora no exercício de atividades que produzem algum benefício para grupos sociais ou categorias profissionais
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| 14 abril, 2020 às 14:31
Covid-19: Defensoria e MP emitem recomendação conjunta a bancos e correspondentes bancários do RN
Os bancos e correspondentes bancários devem, de acordo com a orientação, promover uma forma de controle eficaz para ordenar a fila de acesso
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| 14 abril, 2020 às 13:35
Partidos políticos têm até esta quarta (15) para atualizar lista de filiados
A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem entregar a lista aos juízes eleitorais de cada localidade
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| 14 abril, 2020 às 12:33
Homem que invadiu casa para ameaçar e agredir irmão será julgado pelos três crimes em Mossoró
Ao fim do julgamento, o colegiado reconheceu a invasão como crime autônomo e declarou a 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró como competente para julgar o feito
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| 14 abril, 2020 às 11:29
Após cenas de sexo explícito, Justiça proíbe exibição de reality ‘Soltos em Floripa’
Segundo a juíza Ana Luisa Schimdt Ramos, o programa viola o direito à intimidade das participantes.
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