Boss é um cão da raça shih tzu, de 11 anos, que está no centro de uma discussão jurídica surpreendente no Rio Grande do Sul: está pleiteando na Justiça o direito de ser autor de uma ação de reparação de danos materiais e morais contra uma pet shop.
O cão alega ter sofrido prejuízos físicos e psicológicos decorrentes de mau atendimento em uma sessão de banho. Enquanto estava sob os cuidados da pet, teria sofrido uma fratura no maxilar, que o fez precisar de uma cirurgia para colocar uma placa metálica com parafusos. Antes mesmo de discutir seu direito a ressarcimento junto ao estabelecimento comercial, o desafio do animal é ser aceito como parte no processo, com base no entendimento de que animais de estimação são sujeitos de direitos.
A ação tramita na Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre. Apresentado na petição do advogado Rogério Santos Rammê como ” autor não-humano”, Boss pode se tornar o primeiro animal a se beneficiar do que consta em lei estadual aprovada em janeiro no Estado. É com base nessa legislação — que define animais domésticos de estimação como sujeitos de direitos despersonificados, devendo gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como coisa —, que Rammê ingressou com uma ação tendo Boss e seus donos como autores. O casal tutor do cachorro, que preferiu não se identificar neste momento, também consta como representante legal do animal perante ao Judiciário, claro, já que ele não tem capacidade civil e processual para isso.
Gaúcha ZH