A recomendação foi expedida pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal e faz parte de um inquérito civil instaurado para investigar as ações adotadas pelo Estado do RN e Município de Natal
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| 15 abril, 2020 às 16:17
| 15 abril, 2020 às 15:00
O “gato” de energia elétrica configura furto ou estelionato?
Existe uma proximidade entre os dois delitos quando estamos diante do furto mediante fraude (figura qualificada prevista no art. 155, § 4º, II) e o estelionato (art. 171 do CP), que tem na fraude, sua elementar.
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| 15 abril, 2020 às 14:20
Prisão de devedor de pensão é suspensa enquanto durar a epidemia de Covid-19
O cumprimento da prisão foi suspenso até que se normalize a situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia de Covid-19
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| 15 abril, 2020 às 14:09
Desembargador do Amapá aparece em videoconferência sem camisa
Tendo percebido que já estava sendo filmado, o desembargador retirou-se do local e retornou devidamente trajado com o costumeiro paletó e gravata
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| 15 abril, 2020 às 13:35
Decisão determina religação de água cortada por dívida de antigo morador
Na ação, é relatado que a casa, localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, pertencia aos genitores do proprietário, tendo sido doada ao filho em outubro de 2018
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| 15 abril, 2020 às 12:00
Contra videoconferência, Marco Aurélio usa camisa polo enquanto colegas do STF usam toga
A vestimenta de Marco Aurélio pode ser lida como uma contrariedade à realização da sessão virtual
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| 15 abril, 2020 às 11:02
Um em cada quatro advogados prestou o Exame de Ordem por 4 ou mais vezes para ser aprovado
Além de trazer dados inéditos sobre o Exame de Ordem, o estudo Exame de Ordem em Números expõe o cenário do ensino de Direito no país
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| 15 abril, 2020 às 09:58
Parnamirim: MPRN recomenda que bancos tomem providências para manter distância entre clientes
As agências bancárias do Município de Parnamirim devem adotar medidas visando manter a distância mínima de dois metros entre os usuários, tanto no interior da agência quanto na parte externa
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| 15 abril, 2020 às 09:01
Gilmar Mendes suspende cobrança por cheque especial não utilizado
A regra tinha entrado em vigor em janeiro deste ano.
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| 15 abril, 2020 às 08:16
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra Weintraub por racismo contra China
.O ministro ironizou a China pelos casos de COVID-19 e ridicularizou a forma com que os chineses falam português
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