De suas casas, presentes todos os desembargadores do TRT-RN, que puderam discutir os temas e pronunciar os seus votos.
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| 7 maio, 2020 às 18:38
| 7 maio, 2020 às 18:11
Advogado Kennedy Diógenes lança o livro “O Processo e o Direito Eleitoral”
A legislação eleitoral dissecada em suas variadas nuances, com visão técnica e linguagem prática sobre seus termos e aplicações em casos concretos
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| 7 maio, 2020 às 17:35
Pandemia: MPF orienta prefeituras do RN quanto à distribuição de alimentos destinados à merenda
A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, foi enviada aos municípios de Afonso Bezerra, Campo Grande, Carnaubais, Guamaré, Itajá, Paraú, Pendências, Triunfo Potiguar e Angicos
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| 7 maio, 2020 às 16:45
Professor de Direito da UFRN é nomeado embaixador de instituição alemã de fomento à pesquisa
| 7 maio, 2020 às 15:54
Ministros do STF avaliam eventuais crimes caso Bolsonaro não entregue vídeo de reunião
O ministro do STF Celso de Mello, relator do caso, deu 72 horas para o governo entregar o vídeo citado por Moro
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| 7 maio, 2020 às 15:00
Como é fixada a pensão alimentícia entre ex-cônjuges?
Todavia, quando estamos diante de pedido de alimentos entre ex-cônjuges não somente esses fatores devem ser aferidos.
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| 7 maio, 2020 às 14:32
Justiça determina que Prefeitura de Natal apresente relatório sobre Decreto com regras para feiras livres
| 7 maio, 2020 às 13:40
Bolsonaro vai ao STF com ministros e empresários e faz apelo para amenizar medidas restritivas nos estados
| 7 maio, 2020 às 12:22
Namorado de Gugu entra na Justiça com pedido de reconhecimento de união estável e indenização de R$ 100 mil
Na ação, protocolada na 9ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo, ele diz ter se relacionado com o apresentador durante mais de sete anos e que levaram uma vida conjugal durante três deles
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| 7 maio, 2020 às 11:30
Advogado pede habeas corpus no STF para Bolsonaro não ser investigado
No pedido, o defensor João Manuel Reis Filho alega que Bolsonaro não deve ser alvo de investigação e afirma que é preciso investigar Moro para apurar “crimes contra a honra” do presidente
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