Em despacho assinado em 6 de maio e tornado público ontem, ele reconheceu que a quantia da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era de R$ 26 mil, e não R$ 256 milhões
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Ele informou que, em números estimados, a economia anual com a extinção de cargos será de: R$ 889.441
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Não cabe ao Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre passeata convocada por militante bolsonarista para protestar contra os membros da Corte, por absoluta falta de competência
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A recomendação orienta que a Superintendência da CEF no Rio Grande do Norte determine a ampliação do funcionamento das agências destinando o horário das 8h às 10h exclusivamente para atendimento de idosos e pessoas com comorbidades do grupo de risco. O texto orienta ainda que seja suspenso
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Os requerimentos, feitos por meio da plataforma Título Net, ainda serão analisados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE)
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Noronha avalia que o Brasil vive um esplendor democrático e, segundo ele, prova disso é que há muitas críticas ao presidente
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Agora o órgão quer que seja apresentada somente a parte em que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro aparece
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De suas casas, presentes todos os desembargadores do TRT-RN, que puderam discutir os temas e pronunciar os seus votos.
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A legislação eleitoral dissecada em suas variadas nuances, com visão técnica e linguagem prática sobre seus termos e aplicações em casos concretos
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