| 9 maio, 2020 às 13:05
| 9 maio, 2020 às 11:00
Covid-19: Justiça indefere pedido liminar para volta às aulas antes de 31 de maio no RN
A decisão, de 7 de maio, rejeita a suspensão imediata da vigência de um artigo específico em decreto governamental do Estado e indeferiu a tutela de urgência solicitada.
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| 9 maio, 2020 às 09:45
CNMP suspende pagamento do “vale Covid” de R$ 1 mil a procuradores e promotores do MT
Caixeta concedeu liminar para suspender esse pagamento, que previa também R$ 500,00 para os demais servidores daquela Procuradoria.
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| 9 maio, 2020 às 08:41
Presidente do STJ suspende decisão que obrigava Bolsonaro a entregar exames da covid-19
Para o presidente do STJ, a Administração Pública não pode ser compelida a apresentar o resultado de exames de saúde de ocupante de cargo público.
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| 8 maio, 2020 às 20:42
Justiça manda União cumprir decisão que obrigou Bolsonaro a entregar exames de coronavírus
No despacho desta sexta, a juíza federal pede que o a União seja notificada com urgência para cumprimento do mandado.
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| 8 maio, 2020 às 17:55
Ação sobre exame de Bolsonaro chega ao STJ e é distribuída ao presidente da Corte
No STJ o assunto é tratado na SLS 2704. Frente às falas de Noronha o Estado requereu o impedimento do magistrado, pedindo ao próprio STJ que o presidente não julgue o processo, já que antecipou posicionamento supostamente favorável a Bolsonaro
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| 8 maio, 2020 às 17:23
TSE vai discutir se convenções partidárias podem ser virtuais
São nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador para o pleito que está marcado para outubro.
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| 8 maio, 2020 às 16:46
Empresas podem pedir responsabilização do Estado por dívidas do coronavírus
Passada a epidemia, elas podem pedir que o Estado seja responsabilizado por suas dívidas
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| 8 maio, 2020 às 16:00
Judiciário autoriza processo contra o juiz Marcelo Bretas por evento com Bolsonaro
À época, Bretas disse que foi a convite do presidente da República
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| 8 maio, 2020 às 15:29
A audiência de custódia pode ser realizada por videoconferência?
Mas se o indivíduo foi preso no Rio Grande do Norte, mas a ordem de prisão partiu de um Juízo da Paraíba, por exemplo, onde será realizada a sua audiência de custódia?
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