Na decisão, julgadora cita “direito incondicionado de se divorciar”.
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| 31 janeiro, 2020 às 14:45
| 31 janeiro, 2020 às 13:11
Presidente do TJRN e diretoria da CDL Natal discutem parcerias
O programa auxilia o desenvolvimento de negócios com baixo ou nenhum investimento, a partir da vivência dos participantes.
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| 31 janeiro, 2020 às 11:16
Advogado entra com representação no MPF para cancelamento do Carnaval por riscos do coronavírus
| 31 janeiro, 2020 às 10:51
Justiça cancela bônus de R$ 764 mil para servidores da UFERSA
Mesmo após a apresentação da defesa, o TCU manteve a determinação que considerou os pagamentos indevidos
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| 31 janeiro, 2020 às 09:31
Ex-presidente do TJ-BA seguirá presa no DF, decide presidente do STJ
A desembargadora foi detida em novembro e transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda (DF) no mês seguinte
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| 31 janeiro, 2020 às 08:51
Moradia: 1ª Câmara Cível mantém ocupação de área pública por particulares em Cidade da Esperança
O julgamento também destacou a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), como instrumento para a política de desenvolvimento urbano
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| 31 janeiro, 2020 às 07:42
Justiça divulga a lista dos criminosos mais procurados em todo o País
A lista tem 27 nomes cuja prisão é “estratégica para o enfraquecimento da atuação criminosa no País”, segundo a pasta.
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| 30 janeiro, 2020 às 18:55
Proposta reduz jornada semanal de trabalho do brasileiro de 44 para 36 horas
Com a medida, o parlamentar espera atacar o desemprego no País
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| 30 janeiro, 2020 às 18:19
Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. Para o juiz, ficou demonstrado que a relação entre a advogada e o escritório era caracterizada por pessoa natural, forma pessoal, não eventual, onerosa e havia subordinação.
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| 30 janeiro, 2020 às 16:50
CNJ discute com juízes parâmetros nacionais para audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça reuniu nesta terça-feira (28/1) juízes de todas as regiões para discutir parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiências de custódia.
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