A pesquisa é iniciativa do grupo de trabalho que avalia mecanismos de participação das mulheres no processo de ingresso na magistratura
Mais…
| 10 maio, 2020 às 15:08
| 10 maio, 2020 às 11:29
Celso de Mello dá acesso a vídeo de reunião de Bolsonaro a Moro, PGR e AGU
Trata-se do vídeo da reunião ministerial em que o presidente Jair Bolsonaro teria discutido a troca do comando da Polícia Federal.
Mais…
| 10 maio, 2020 às 10:00
OAB vai ao Supremo para impedir novos cursos de Direito no país
| 10 maio, 2020 às 08:42
Advogados e procuradores poderão fazer sustentação por videoconferência na Justiça do Trabalho do RN
Os desembargadores, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e advogados utilizarão a plataforma Google Meet durante as sessões de julgamento por videoconferência.
Mais…
| 9 maio, 2020 às 15:36
Moro dará informação a comissão da OAB que avalia impeachment de Bolsonaro
Além de Moro, a comissão da OAB também enviou ofício ao presidente da República para que ele também possa se manifestar e se defender das acusações
Mais…
| 9 maio, 2020 às 14:31
MP que cortou recursos do Sistema S durante pandemia é suspensa
A medida reduziu as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, excepcionalmente, até 30 de junho.
Mais…
| 9 maio, 2020 às 13:05
Celso de Mello decreta sigilo temporário de vídeo de reunião citada por Moro contra Bolsonaro
| 9 maio, 2020 às 11:00
Covid-19: Justiça indefere pedido liminar para volta às aulas antes de 31 de maio no RN
A decisão, de 7 de maio, rejeita a suspensão imediata da vigência de um artigo específico em decreto governamental do Estado e indeferiu a tutela de urgência solicitada.
Mais…
| 9 maio, 2020 às 09:45
CNMP suspende pagamento do “vale Covid” de R$ 1 mil a procuradores e promotores do MT
Caixeta concedeu liminar para suspender esse pagamento, que previa também R$ 500,00 para os demais servidores daquela Procuradoria.
Mais…
| 9 maio, 2020 às 08:41
Presidente do STJ suspende decisão que obrigava Bolsonaro a entregar exames da covid-19
Para o presidente do STJ, a Administração Pública não pode ser compelida a apresentar o resultado de exames de saúde de ocupante de cargo público.
Mais…