Segundo os desembargadores, o tratamento impróprio feriu direitos inerentes à personalidade da trabalhadora
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| 6 janeiro, 2020 às 08:20
| 5 janeiro, 2020 às 14:41
CNMP arquiva 6 processos contra Deltan no último dia antes do recesso
As reclamações apresentadas ao CNMP contra Deltan ganharam coro depois que o site The Intercept Brasil publicou conversas dos procuradores
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| 5 janeiro, 2020 às 08:59
Promotoria denuncia médico do Tribunal de Justiça de Goiás por exigir ‘favores sexuais’ de servidoras
A denúncia é embasada nas conclusões da investigação conduzida pelo Ministério Público
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| 5 janeiro, 2020 às 08:52
Processos trabalhistas caem 32% dois anos após reforma
No mesmo período em 2019, o total de processos recuou para 1,5 milhão
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| 5 janeiro, 2020 às 07:19
Em 2019, partidos foram mais ativos do que a própria PGR em ações no STF
Segundo a publicação, as legendas entraram com 91 das 333 ações referentes à constitucionalidade de leis e normas federais, estaduais e municipais
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| 4 janeiro, 2020 às 16:13
Justiça condena supermercado a indenizar cliente por furto em estacionamento
Segundo o relator, desembargador Andrade Neto, “há que se reconhecer a responsabilidade da ré pelo furto ocorrido”
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| 4 janeiro, 2020 às 14:12
PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação
O relator da proposta, deputado Pompeo de Mattos, recomendou a aprovação do texto
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| 4 janeiro, 2020 às 09:30
CNJ desmente Moro sobre número de varas com apenas um juiz
O índice foi divulgado durante a primeira reunião do grupo de trabalho que estudará a implementação da figura do juiz de garantias
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| 4 janeiro, 2020 às 08:43
Toffoli determina exclusão de restrições de inadimplência ao RN
No caso do Rio Grande do Norte, a inclusão no Cauc/Siafi foi motivada pelo não envio à União do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
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| 3 janeiro, 2020 às 18:37
Posse de cafeína pode ser considerada delito de tráfico de drogas
O réu já era investigado pelos policiais quando, após denúncia, os agentes o encontraram na posse de um saco com a cafeína
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