Em entrevista recente, o governador afirmou que, se ao menos 70% da população do estado não ficar confinada, poderá multar e prender quem violar o isolamento.
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| 23 abril, 2020 às 13:19
| 23 abril, 2020 às 12:15
Mossoró: MPT e MP-RN recomendam que agências bancárias ampliem atendimento e controlem filas para evitar contágio pela Covid-19
O documento do MPT-RN e do MP do estado recomenda que as agências e correpondentes bancários adotem medidas para atender especificamente os idosos e pessoas que fazem parte de grupos de risco
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| 23 abril, 2020 às 11:36
STF tem maioria para negar pedido do governo para suspender prazo de votação de MPs
Nove ministros votaram dessa maneira.
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| 23 abril, 2020 às 10:35
TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais
A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro.
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| 23 abril, 2020 às 09:59
Negado pedido de equiparação de salário de dentistas ao de cirurgiões-dentistas com especialidade
No recurso, o Sindicato alegou que o Estado do RN utilizou de subterfúgio jurídico para “barganhar” com determinadas categorias
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| 23 abril, 2020 às 09:31
Decreto libera funcionamento lojas de carro, salões de beleza, construção entre outros no RN; confira
As novidades ficaram por conta da flexibilização do retorno de alguns serviços.
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| 22 abril, 2020 às 20:11
CNJ decide pela suspensão de validade de concursos do judiciário
Os votos dos conselheiros em plenário consideraram o que a relatória do processo julgou necessário neste momento de pandemia do novo coronavírus
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| 22 abril, 2020 às 17:25
Justiça nega afastamento do prefeito de Encanto que contraiu Covid-19, mas mantém obrigação de isolamento social
Ainda segundo o juiz, o prefeito pode exercer regularmente suas atividades funcionais, desde que de sua residência, remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis, e mediante adoção de todos os protocolos de saúde recomendados
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| 22 abril, 2020 às 16:25
STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional
Segundo Barroso, a concessão de férias por esse período desfalcaria o contingente de pessoal da PGFN ou poderia levar o erário a um prejuízo milionário
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| 22 abril, 2020 às 15:30
Qual o critério para repartir as despesas do condomínio? O STJ mudou seu entendimento sobre o tema?
As despesas do condomínio devem ser rateadas, em regra, conforme a proporção das frações ideais dos imóveis. Pode, todavia, a convenção estabelecer o contrário.
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