Ainda, o fato de eu estar em grupos de WhatsApp do trabalho me gera algum direito, a exemplo das horas extras?
| 1 março, 2020 às 09:22
| 29 fevereiro, 2020 às 21:43
Justiça suspende eleição da Federação Norte-Riograndense de Futsal
| 29 fevereiro, 2020 às 17:31
Justiça decreta preventiva de 44 PMs amotinados no Ceará
Segundo o magistrado, ‘o material que acompanha o procedimento aponta indícios de autoria e da materialidade do delito de deserção especial’.
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| 29 fevereiro, 2020 às 14:10
Entenda como será a realocação de comissionados do TJRN para a 1ª instância
Os comissionados terão que ser da parte judicial, preferencialmente
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| 29 fevereiro, 2020 às 13:38
Gatos podem ajuizar uma ação?
Os 23 autores, de sobrenome desconhecido, conforme define o processo, são animais não humanos da espécie felis catus — em bom português, gatos, de raça não definida –, representados na ação por uma guardiã.
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| 29 fevereiro, 2020 às 11:21
Justiça determina que casal suspeito de contrair coronavírus fique internado
O processo corre em segredo de Justiça
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| 29 fevereiro, 2020 às 08:55
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1224374, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1079) pelo Plenário, em sessão virtual.
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| 28 fevereiro, 2020 às 18:04
Tribunal de ética da OAB-SP diz que advogado pode quebrar sigilo para se defender
O sigilo profissional cederá em face de circunstâncias excepcionais
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| 28 fevereiro, 2020 às 17:01
“Juízes pela Democracia” vê perseguição seletiva do CNJ contra magistrado que criticou Bolsonaro
A investigação foi anunciada na quinta-feira pelo Corregedoria Nacional de Justiça
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| 28 fevereiro, 2020 às 16:01
Candidato deve respeitar limites de gastos na campanha eleitoral
Os gastos eleitorais sujeitos ao registro e aos limites estão especificados no artigo 35 da norma
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