A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte bateu, em 2019, o seu recorde de arrecadação: R$ 55,8 milhões
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| 2 março, 2020 às 15:29
| 2 março, 2020 às 14:25
Facebook é condenado a suspender página ‘Advogado: Sinônimo de Roubo e Falcatrua’
Sobre o conteúdo compartilhado pela página, o juiz Bretas Marzagão reconhece que, os fatos relacionados ao exercício da advocacia são, antes de tudo, de interesse público e não só dos advogados. Logo, “podem e devem ser veiculados pelos mais variados meios do que hoje se denomina imprensa”.
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| 2 março, 2020 às 13:00
Decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins pode causar insegurança jurídica
De fato, o tema histórico flana pelo STF há mais de 20 anos
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| 2 março, 2020 às 11:31
OAB/RN pede retorno das publicações das decisões no Diário da Justiça Trabalho
Durante o encontro, a presidência do TRT-21 informou que já havia encaminhado ofício acerca do procedimento junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSTJ
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| 2 março, 2020 às 10:36
Defensoria Pública do RN garante serviço de home care para aposentado
A decisão, proferida em agravo de instrumento, determinou multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.
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| 2 março, 2020 às 09:17
Justiça nega pedido da OAB para suspender cursos de Direito à distância
Na decisão, a juíza Solange Salgado Silva observou que não há perigo de dano ou risco ao resultado útil, requisitos para antecipação dos efeitos da tutela
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| 2 março, 2020 às 08:36
Estado deverá liberar mercadorias retidas em posto fiscal
A determinação entendeu que houve a utilização de meio coercitivo como forma de coagir o pagamento do eventual tributo devido, o que é vedado nos tribunais superiores
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| 1 março, 2020 às 13:30
“Auxílio alimentação de R$ 12 milhões para 11 ministros do STF. O que eles comem?”, questiona senador
Cerca de R$ 1,5 milhão/ano para auxílio-moradia dos 11 ministros … uma média de R$ 11 mil por mês para cada um
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| 1 março, 2020 às 13:08
TJRJ publica edital de concurso. Salários chegam a R$ 10,7 mil
As inscrições serão recebidas no período de 9 a 30 de março
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| 1 março, 2020 às 10:31
JF/DF libera credenciamento de instituições para cursos de Direito a distância
Juíza lembra que há anos outros cursos foram autorizados pelo MEC.