A Sexta Turma do STJ impôs medidas cautelares ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho
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| 18 fevereiro, 2020 às 16:10
| 18 fevereiro, 2020 às 15:57
CGU constata superfaturamento de R$ 6 milhões em locação de bodyscans e tornozeleiras no RN
Os trabalhos de campo aconteceram de 24 de outubro a 6 de novembro de 2019. Foram fiscalizados o uso de R$ 5.545.428,00
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| 18 fevereiro, 2020 às 14:34
Você sabia? Carnaval não é feriado e trabalhador que faltar está sujeito a demissão
| 18 fevereiro, 2020 às 13:28
Para TRT-RN, não existe vínculo empregatício entre músico autônomo e orquestra
Em seu pedido, o músico pleiteava uma indenização de R$ 20 mil
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| 18 fevereiro, 2020 às 12:04
TJ determina que Amil mantenha credenciamento de hospital que trata crianças cardiopatas no RN
A entidade hospitalar arguiu que a operadora não respeitou os trâmites de descredenciamento elencados na lei e que não havia outro prestador para suprir os serviços
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| 18 fevereiro, 2020 às 11:00
Esmat21 realiza Curso de Direito Eleitoral com o juiz federal Carlos Wagner Ferreira
O curso terá 4 horas/aula e será ministrado pelo Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira
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| 18 fevereiro, 2020 às 10:18
FOTOS: Mulher é flagrada ao tentar entrar em cadeia com texto processual do marido escrito no corpo
. Em nota, o órgão afirma que é sua função “evitar a comunicação de internos com quem está fora do sistema e que possa refletir na segurança pública da cidade”.
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| 18 fevereiro, 2020 às 09:35
Confira quem são os advogados inscritos para vaga de membro suplente do TRE-RN
A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça (TJRN) publicou, na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 17 de fevereiro
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| 18 fevereiro, 2020 às 08:43
Justiça Estadual e Município de Natal se reúnem para tratar da atuação da Patrulha Maria da Penha
Esses profissionais também passarão por orientações dos magistrados, configuradas em formato de palestra, onde será possível esclarecer dúvidas acerca do aspecto jurídico das medidas protetivas.
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| 18 fevereiro, 2020 às 07:59
OAB pede ao CNJ apuração da conduta do juiz Marcelo Bretas
Assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, a representação sustenta que o magistrado demonstrou conduta de caráter político-partidária
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