A eleição de Joe Biden e de sua vice Kamala Harris à presidência dos Estados Unidos trouxe à tona um importante e necessário assunto: a participação feminina nos espaços de poder.
Harris irá se tornar a primeira mulher, negra e de origem asiática a ocupar a vice-presidência do país, 100 anos após as mulheres terem conquistado o direito ao voto.
Trazendo o contexto para o Brasil, pode-se dizer que a participação feminina no Poder Judiciário ainda é baixa e em grande parte dos tribunais elas são minoria.
Longo caminho
Em agosto deste ano, durante o seminário virtual “Mulheres no Sistema de Justiça”, promovido pela OAB, a presidente do TST – Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi lembrou a trajetória histórica do feminismo desde o século 19, quando a literatura criou personagens como Madame Bovary e outras que foram punidas por romper com a tradição, até os dias atuais, ao tratar especificamente da integração da mulher ao Poder Judiciário.
A ministra citou a ocupação crescente das mulheres em cargos da magistratura, que subiu de 24% em 1998 para 38% em 2019, e também a demora em promover mulheres aos Tribunais Superiores.
Cnéa Cimini foi a primeira mulher ministra do TST apenas em 1990. Eliana Calmon foi a primeira ministra do STJ – Superior Tribunal de Justiça em 1999 e a ministra Ellen Gracie, a primeira mulher ministra do STF – Supremo Tribunal Federal, em 2002.
No mesmo seminário, a conselheira do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e procuradora de Justiça, Ivana Farina, expôs um quadro semelhante ao tratar da presença da mulher no Ministério Público.
Segundo Ivana, em 2017, o CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público realizou levantamento que apontou presença de 41% de mulheres e 59% de homens na carreira. Afirmou ainda que a sub-procuradora geral da República Raquel Dodge foi a primeira e única mulher a ser nomeada Procuradora-Geral da República.
Tribunais Superiores
Atualmente, segundo levantamento realizado por Migalhas em novembro, o cenário nas Cortes Superiores não é dos melhores. De 90 ministros, divididos entre cinco tribunais, apenas 14 são mulheres, correspondendo a 15,5%.
(Imagem: Arte Migalhas)
O tribunal com maior presença feminina é o TST, com 18,51% (cinco mulheres entre 27 ministros). STF e STJ aparecem com 18,18%. No primeiro, as mulheres ocupam duas das 11 cadeiras disponíveis. No segundo, são seis para 33.
O pior índice é verificado no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, onde entre os sete ministros efetivos, não há nenhuma presença feminina. Em seguida vem o STM – Superior Tribunal Militar, com apenas uma mulher entre os 12 ministros.
(Imagem: Arte Migalhas)
Conselho Federal – OAB
No Conselho Federal da OAB, a participação feminina também é baixa. De 81 conselheiros, apenas 23 são mulheres, representando 28,3% do total.
Cada Estado da Federação é composto por três conselheiros, eleitos de forma indireta.
(Imagem: Arte Migalhas)
Apenas em dois Estados, no Piauí e em Sergipe, a classe feminina é maioria, ocupando duas das três cadeiras disponíveis.
Estados como Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pará não têm nenhuma mulher entre os conselheiros.
(Imagem: Arte Migalhas)
Tribunais de Justiça
O levantamento realizado por Migalhas nos Tribunais de Justiça de todos os Estados brasileiros mostrou que apenas 20% dos cargos de desembargador são ocupados por mulheres.
(Imagem: Arte Migalhas)
O único Estado da Federação em que o número de desembargadoras se sobressai ao de homens é no Pará, totalizando 55,1% dos cargos. O Estado é seguido pela Bahia e pelo Rio de Janeiro, com 47,5% e 33,8%, respectivamente. Veja abaixo os dados de todos os TJs.
(Imagem: Arte Migalhas)
Em último lugar aparece Pernambuco, com apenas 1,92% de cadeiras ocupadas pelo sexo feminino. Nos Estados de Alagoas, Amapá, Pernambuco, Piauí e Rondônia há somente uma desembargadora entre os magistrados.
São Paulo é o Estado com a maior diferença em números absolutos, visto que há 358 desembargadores e apenas 33 mulheres, totalizando 9,2%.