Os documentos foram elaborados por um Grupo de Trabalho do qual fez parte a Coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Karla Sousa da Motta.
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Assim, negou os pedidos de indenização por danos materiais e morais
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No Rio Grande do Norte, foram produzidos Poti, Clara e Jerimum. Poti executa bloqueios e desbloqueios de contas e emite certidões relacionadas ao Bacenjud (sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e demais bancos para agilizar a solicitação de informações).
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Em suas razões, segundo os autos, a governadora do Estado aduziu ser equivocada a assertiva do impetrante, pois das 22 emendas de sua autoria, sete já tinham sido devidamente empenhadas e as demais estão em processo de efetivação
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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar uma manhã de atendimento para mulheres
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Ele falou que “não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro.”
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No RN, as medidas disciplinares administrativas ainda são norteadas pelo Regulamento Disciplinar da PMRN
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A decisão foi tomada nos autos de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 482)
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Entendimento é da 1ª turma do STJ ao negar agravo interno da Fazenda Nacional
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As cartas escritas pelos magistrados e pelas magistradas, entre juízes e desembargadores, tratarão de temas como maternidade e trabalho, estereótipo de beleza no trabalho, racismo, questões de gênero feminino
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