Em sua exposição, o ministro destacou o papel da execução como política pública do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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| 23 setembro, 2019 às 11:20
Categoria: NOTÍCIA
| 23 setembro, 2019 às 10:35
Lei reduz para 3 anos tempo de advocacia necessário para cargo de conselheiro seccional da OAB
A nova lei também mantém outros requisitos para candidaturas já previstos no dispositivo do Estatuto
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| 23 setembro, 2019 às 09:58
Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante é condenado por fazer promoção pessoal
Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter realizado gastos com publicidade que caracterizaram autopromoção
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| 23 setembro, 2019 às 09:20
Justiça mantém condenação de ex-prefeito por contratação de serviços de transporte no interior do RN
Na primeira instância, o ex-gestor havia sofrido três penalidades pela suposta prática
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| 23 setembro, 2019 às 08:38
Pesquisa aponta crescimento de 400% nos casos do TCU
Digitalização dos processos ajudou a reduzir tempo de análise dos casos
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| 23 setembro, 2019 às 07:32
Justiça Federal em Caicó promoverá leilão dia 6 de novembro
O evento acontecerá às 10h, na Câmara de Dirigentes Lojistas, no centro da cidade
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| 22 setembro, 2019 às 18:16
MP pede interdição de quadra e sala de aula para garantir segurança de alunos em Parnamirim
Na conclusão do laudo, foi sugerida a interdição imediata da quadra de esportes
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| 22 setembro, 2019 às 14:09
Por flagrante preparado por delegado, TJ-RJ tranca inquérito contra advogadas
O Conselho Federal impetrou Habeas Corpus para trancar a investigação
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| 22 setembro, 2019 às 10:25
Hotel não deve pagar direitos autorais por músicas tocadas em quartos de hóspedes
De acordo com o desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, o quarto de hotel é “a extensão da moradia do hóspede” e a programação que ele escolhe assistir não está sob responsabilidade do estabelecimento.
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| 22 setembro, 2019 às 08:29
TJ realiza eleição de lista tríplice para juiz titular do TRE-RN nesta quarta-feira, 25
A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano
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