O relator da ação, ministro Jorge Mussi, votou pela improcedência dos argumentos e determinou o arquivamento do processo.
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| 19 setembro, 2019 às 13:31
Categoria: NOTÍCIA
| 19 setembro, 2019 às 12:15
Azul indenizará por impedir embarque de filho adotivo de casal homoafetivo
A juíza de Direito Juliana Leal de Melo fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família e dano material pelo gasto com o voo perdido.
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| 19 setembro, 2019 às 11:00
CENSURA: Advogado é condenado pela OAB-PE por conceder muitas entrevistas
Dentro da entidade, no entanto, ainda vigorava um limite “informal” de três entrevistas por mês, o que motivou o processo contra Rômulo Saraiva.
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| 19 setembro, 2019 às 10:30
Sindicato de Concessionários de Veículos entra com mandado de segurança para garantir 30% dos serviços durante greve no Detran-RN
O Sincodiv-RN alega que o setor tem sofrido prejuízos financeiros com o atraso no licenciamento dos veículos comercializados no Estado devido a greve. O serviço está paralisado desde o último dia 9 de setembro.
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| 19 setembro, 2019 às 10:15
Senado rejeita recondução de conselheiros que blindaram Deltan no CNMP
O Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (18/9) a recondução dos procuradores Lauro Nogueira Machado e Dermeval Farias Gomes para o Conselho Nacional do Ministério Público.
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| 19 setembro, 2019 às 09:37
MP denuncia deputado Albert Dickson por peculato, falsificação de documento e associação criminosa
Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011, quando Albert era vereador de Natal e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56
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| 19 setembro, 2019 às 09:00
MP expede recomendação para combater nepotismo em município do interior do RN
Tal prática é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa.
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| 19 setembro, 2019 às 08:20
TRF-1 tranca ação penal contra ex-procurador Marcello Miller, pivô de escândalo da JBS
Por maioria, desembargadores concederam HC apresentado pela defesa do ex-procurador.
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| 19 setembro, 2019 às 07:30
Educadora feita refém durante rebelião no Ceduc de Caicó será indenizada pelo Estado
A autora afirmou ser Educadora Social e que em 17 de março de 2015, durante o exercício de suas funções no Centro Educacional de Caicó foi feita refém
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| 18 setembro, 2019 às 20:27
Dá-lhe açúcar! Pesquisa revela que consumir glicose aumenta conciliação em audiências
Ingerir glicose durante audiências aumenta em 30% as chances de acordo entre as partes.
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