Com isso, a TAP – Linhas áreas deve pagar o valor de R$ 4 mil pelos danos morais sofridos
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| 18 setembro, 2019 às 09:05
Categoria: NOTÍCIA
| 18 setembro, 2019 às 08:20
TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa
Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral.
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| 18 setembro, 2019 às 07:30
Quinta Jurídica debaterá a constitucionalidade da suspensão de aplicativos de mensagens
O evento acontecerá dia 26 de setembro, às 19h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em Natal.
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| 17 setembro, 2019 às 20:00
Justiça Federal firma cooperação judiciária com TJRN para direcionamento de arrecadação da Urbana
A Urbana tem de crédito de taxa de lixo junto a contribuintes da cidade R$ 300 milhões.
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| 17 setembro, 2019 às 18:30
99 Pop indenizará cliente assaltada após corrida
Ao descer do carro, a jovem teve um revólver apontado contra si e seu celular foi roubado
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| 17 setembro, 2019 às 17:17
Eleições suplementares para prefeito de Ceará-Mirim acontecerão no dia 1º de dezembro, decide TRE-RN
Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019
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| 17 setembro, 2019 às 16:30
Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de “viado” e “bichona”
Considerando que o ativista tem mais de 13 mil seguidores, as expressões preconceituosas usadas pelo réu lhe causaram constrangimento público, avaliou a julgadora.
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| 17 setembro, 2019 às 15:40
Liminar garante o pagamento de serviço de transporte de alunos da zona rural de município do RN
Foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão
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| 17 setembro, 2019 às 14:53
Justiça Federal do RN alerta para golpe de supostas indenizações
Não há nenhuma veracidade nessa exigência de pagamento
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| 17 setembro, 2019 às 13:49
Magistrado que comanda inquérito tende a condenar réu, diz estudo sobre ‘juiz de garantias’
A ideia, em linhas gerais, é dividir entre dois juízes a instrução criminal e o julgamento de processos, hoje concentrados em uma mesma pessoa
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