Em maio, o ministro Gurgel de Faria, relator, entendeu pela incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos obtidos antes da entrada em vigor da lei
Mais…
| 6 agosto, 2019 às 18:29
Categoria: NOTÍCIA
| 6 agosto, 2019 às 17:58
Conselho Nacional de Justiça lista notícias falsas contra magistrados na internet
Iniciativa faz parte de uma campanha contra fake news, capitaneada pelo CNJ em parceria com tribunais superiores e entidades representativas da magistratura
Mais…
| 6 agosto, 2019 às 17:04
STJ: Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao julgar monocraticamente o recurso do município contra a decisão do TJRJ, reconheceu que a concessionária deve responder pelo pagamento do imposto
| 6 agosto, 2019 às 16:29
Klauss Rego, ex-prefeito de Extremoz, emite nota de esclareciimento sobre prestação de contas na educação
Ele diz que no momento em que receber a citação da Justiça, “serão adotadas as providências necessárias à elucidação da suposta ação, onde restará comprovado, com a documentação necessária, a improcedência das acusações”
Mais…
| 6 agosto, 2019 às 16:18
Empresa aérea devolverá dinheiro de passagens canceladas por doença
Homologado pela Juíza de Direto Martinha Terra Salomon, o documento traz a ressalva de que a abusividade “não há de ser declarada em todos os casos, mas apenas quando a situação concreta evidenciar fato peculiar”
Mais…
| 6 agosto, 2019 às 15:30
TJ/SP: Casal deve vacinar filho que não foi imunizado por causa de “filosofia vegana”
Em acórdão do mês de julho, a Câmara Especial acatou recurso interposto pelo promotor de Justiça André Perche Lucke e determinou que a mãe e o pai regularizem a vacinação obrigatória da criança no prazo de 30 dias
| 6 agosto, 2019 às 14:49
MP Eleitoral recorre contra 19 deputados e ex-deputados potiguares por uso promocional de doação de viaturas
Parlamentares privilegiaram redutos eleitorais e fizeram propaganda dos veículos adquiridos com recursos públicos. Pedido inclui cassação dos mandatos
Mais…
| 6 agosto, 2019 às 14:25
Nova versão do PJe entra em funcionamento no dia 19 no TRT-RN
A principal inovação trazida pela nova versão do sistema diz respeito ao acesso e operação dos peritos judiciais
| 6 agosto, 2019 às 13:50
Procuradoria Geral de Justiça esclarece pagamento de R$ 4,7 milhões a um grupo de 22 promotores e procuradores do RN
Segundo o procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite, a quitação da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) põe fim a uma dívida da PGJ com um grupo de membros do Ministério Público do RN
| 6 agosto, 2019 às 13:19
Força-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo país
Justiça Presente é uma parceria do CNJ com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), com recursos repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública