O Procurador-Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, por meio de nota oficial, esclareceu nesta terça-feira, 6, que o valor de R$ 4,7 milhões pagos, no mês de julho, a um grupo de 22 procuradores e promotores de 3ª entrância, é decorrente da quitação da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).
Em nota, o Procurador-Geral de Justiça confirmou que o pagamento foi feito na folha de julho e esclareceu que põe fim a uma dívida da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com um grupo de membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
De acordo Eudo Rodrigues Leite, este pagamento trouxe vantagem ao erário, “uma vez que a verba era devida e vinha sendo atualizada com juros e correções monetárias ao longo de dez anos. A PAE é um direito dos membros que a receberam, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009. Com esse pagamento, a PGJ quita todas as dívidas relativas à PAE e evita futuros maiores prejuízos para o erário com as referidas atualizações financeiras”.
Justiça Potiguar, com informações da PGJ
Procuradoria Geral de Justiça esclarece pagamento de R$ 4,7 milhões pagas a um grupo de 22 promotores e procuradores | Blog do BG
06/08/2019 às 14:06[…] (PGJ) com um grupo de membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Confira aqui no Justiça Potiguar nota na […]