A desembargadora foi detida em novembro e transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda (DF) no mês seguinte
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| 31 janeiro, 2020 às 09:31
Categoria: NOTÍCIA
| 31 janeiro, 2020 às 08:51
Moradia: 1ª Câmara Cível mantém ocupação de área pública por particulares em Cidade da Esperança
O julgamento também destacou a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), como instrumento para a política de desenvolvimento urbano
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| 31 janeiro, 2020 às 07:42
Justiça divulga a lista dos criminosos mais procurados em todo o País
A lista tem 27 nomes cuja prisão é “estratégica para o enfraquecimento da atuação criminosa no País”, segundo a pasta.
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| 30 janeiro, 2020 às 16:50
CNJ discute com juízes parâmetros nacionais para audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça reuniu nesta terça-feira (28/1) juízes de todas as regiões para discutir parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiências de custódia.
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| 30 janeiro, 2020 às 15:23
Não se aplica o princípio da insignificância aos processos de improbidade administrativa, decide TJRN
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, de forma unânime, rejeitaram Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Extremoz, Enilton Trindade
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| 30 janeiro, 2020 às 14:19
Bompreço é condenado em segunda instância a implementar proteção para trabalhadores de câmaras frias
A partir da decisão, o estabelecimento deverá conceder intervalos para recuperação térmica, pagar adicional de insalubridade em grau médio (20%)
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| 30 janeiro, 2020 às 12:45
MPRN recomenda à Polícia Civil informar investigado sobre possibilidade de acordo de não persecução penal
| 30 janeiro, 2020 às 11:44
Saiba como registrar uma candidatura nas Eleições 2020
A resolução também fixa de 20 de julho a 5 de agosto o período para a realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos, bem como dispõe sobre as regras para a organização das convenções e para a elaboração de suas respectivas atas.
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| 30 janeiro, 2020 às 10:30
Apesar do barulho, pensão a filhas solteiras é direito adquirido e quase “imutável”
Entre os casos que surpreenderam Maia está o da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em Paris e recebe uma pensão mensal de R$ 16.881,50 apenas por ser solteira e filha de ex-deputado.
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| 30 janeiro, 2020 às 09:34
Esmat21 promove especialização em Direito e Processo do Trabalho
O curso terá início no mês de fevereiro e as matrículas estão abertas.
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