A bem como a gravidade da COVID-19. Na demanda, os defensores públicos salientaram que as negativas das operadoras dos planos de saúde poderiam ocasionar sobrecarga na rede pública
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| 25 abril, 2020 às 09:21
Categoria: NOTÍCIA
| 24 abril, 2020 às 21:59
Celso de Mello é relator de pedido de investigação sobre declarações de Moro contra Bolsonaro no STF
Celso de Mello retornou nesta semana ao Supremo, após passar por cirurgia. Ele fica no cargo até novembro, quando se aposenta por idade
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| 24 abril, 2020 às 19:13
STF autoriza volta de Maria Adna, afastada por suposta venda de sentenças, ao TRT-BA
Além do retorno da magistrada às atividades, Marco Aurélio ordenou a suspensão do processo administrativo aberto contra ela no âmbito do CNJ
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| 24 abril, 2020 às 18:11
Moro tem provas de acusações feitas contra Bolsonaro, diz jornal
As provas teriam origem, principalmente, em conversas do WhatsApp
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| 24 abril, 2020 às 17:41
Aras pede inquérito contra Bolsonaro no STF para apurar crimes em interferência na PF
Algumas horas após o pronunciamento, Aras assistiu à gravação do anúncio de demissão do ex-ministro e pediu à sua equipe uma análise jurídica sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente em sua conduta
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| 24 abril, 2020 às 15:55
CASO FANTONE: Após recurso do MPRN, jipeiro acusado de assassinato em Extremoz é preso
| 24 abril, 2020 às 15:38
Barroso admite que eleição de 2020 pode ser adiada e diz que democracia está segura
As eleições municipais de 2020 podem ser adiadas, segundo Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal
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| 24 abril, 2020 às 15:00
30 decisões do STF e do STJ acerca da Lei Maria da Penha – parte 02
Ontem (23.04.2020) postamos as primeiras dez decisões do STF e do STJ sobre a Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Segue a segunda parte da compilação
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| 24 abril, 2020 às 14:40
Em julgamento no STF, relator vota a favor de MP que flexibiliza normas trabalhistas em pandemia
O STF começou a julgar ações que questionam pontos da MP 927, que instituiu alterações emergenciais na legislação trabalhista durante a pandemia de coronavírus
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| 24 abril, 2020 às 13:30
Comunidade jurídica reage a renúncia de Moro do Ministério da Justiça
Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência política no trabalho de instituições autônomas, especialmente a Polícia Federal, em proveito próprio
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