Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13) pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE) e levado para um centro de detenção devido a questões migratória.
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| 13 abril, 2026 às 20:03
Categoria: NOTÍCIA
| 13 abril, 2026 às 17:28
OAB/RN esclarece impactos do abandono afetivo e orienta sobre reparação
Desde outubro de 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a considerar abandono afetivo como uma violação de direito e os filhos podem processar o genitor ausente por danos morais.
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| 13 abril, 2026 às 16:19
Empregada assediada por colega e não realocada recebe indenização por danos morais
De acordo com o juiz Cácio Oliveira Manoel, a prova testemunhal “indicou que havia assédio moral horizontal (feito por uma colega no mesmo nível hierárquico) em desfavor da reclamante”.
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| 13 abril, 2026 às 14:56
Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar verdadeira paternidade biológica de filhos
Após a separação, a mulher casou-se com outro homem, com quem já mantinha relação extraconjugal. Exames de DNA indicaram que ele é o pai biológico dos dois filhos, e não o autor.
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| 13 abril, 2026 às 14:50
STF invalida lei sobre bolsa-auxílio de formação para delegado de polícia civil
Para garantir a segurança jurídica e proteger o interesse social, o relator determinou que a decisão produza efeitos a partir da publicação da ata de julgamento.
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| 13 abril, 2026 às 13:03
TST valida autonomia de advogada para rescisão sem assistência sindical
Prevaleceu o entendimento de que não é necessária a assistência sindical no caso, por se tratar de uma profissional capaz de negociar com o empregador as condições de sua saída.
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| 13 abril, 2026 às 09:59
Carnaval frustrado: pousada e plataforma são condenadas por hospedagem insalubre
Segundo relataram, o quarto apresentava cheiro de mofo, roupas de cama manchadas, presença de insetos e estrutura incompatível com as imagens divulgadas no momento da contratação.
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| 12 abril, 2026 às 20:02
Associação dos Juízes Federais do Brasil elege primeira mulher para a presidência
A juíza federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira foi a escolhida para comandar a associação durante o biênio 2026–2028.
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| 12 abril, 2026 às 19:35
Nova lei obriga uso imediato de tornozeleira em casos de violência doméstica
A determinação do uso da tornozeleira pelos agressores passa a ser imediata sempre que houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher.
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| 12 abril, 2026 às 17:09
Fachin leva julgamento sobre ‘cura gay’ para o plenário físico do Supremo Tribunal Federal
Até a interrupção do julgamento, apenas o relator Alexandre de Moraes havia votado para não prosseguir com a ação do PDT e julgar improcedente a ação do Partido Novo.
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