Categoria: NOTÍCIA

O direito do empregador de encerrar o contrato de trabalho não é absoluto e deve respeitar princípios como a dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho.
Mais…

Em seu voto, o decano da Corte classificou a norma como um “retrocesso social” e apontou violação ao princípio da igualdade material previsto na Constituição.
Mais…

A juíza Luciana Kruse destacou que a empregada apareceu em vídeos no Instagram atuando na academia no mesmo dia em que estava de licença médica na fábrica.
Mais…

Conforme a decisão, o bloqueio judicial de valores é uma medida legítima e proporcional para assegurar o cumprimento da obrigação de fazer.

Mais…

Se for aprovada, a indicação de Messias seguirá para votação em plenário, onde precisará da maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 41 senadores favoráveis.
Mais…

Para a ministra, mudanças de comando muito próximas à data do pleito podem comprometer a segurança e a transparência do processo.
Mais…

Entre as ações junto à sociedade, já foram realizadas panfletagens em feiras livres com a Blitz OAB, distribuição de cartazes com orientação em fóruns e tribunais e presença em veículos de imprensa.
Mais…

A OAB disse que considera “preocupante e grave a forma como advogados vêm sendo indevidamente interpelados quanto ao exercício da sustentação oral em sessões de julgamento”.
Mais…

Pela decisão da Corte em março, a soma das verbas indenizatórias não poderá ultrapassar 35% do teto do funcionalismo, hoje fixado em R$ 46.366,19.
Mais…