Os voluntários removeram 156 caixas, com cerca de 3 mil armas, em áreas alagadas e próximas a fios de alta tensão e sem equipamentos de segurança.
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Categoria: NOTÍCIA
TJRN elege o desembargador Glauber Rêgo presidente para o biênio 2027/2028
O desembargador Glauber Rêgo foi eleito presidente, tendo como vice-presidente o desembargador Ibanez Monteiro.
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CNJ e Banco Central assinam acordo para disciplinar pagamento de precatórios
Entre as regras mais importantes, está a obrigatoriedade de escritura pública para validação da transferência de titularidade de créditos perante o Judiciário.
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Alexandre de Moraes arquiva inquérito contra Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio
Diante da falta de suporte probatório e da ausência de representação das partes afetadas, o relator acompanhou integralmente o posicionamento do MPF.
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Corrida da Advocacia leva esporte e solidariedade aos cartões-postais de Natal
A corrida está com inscrições abertas e é organizada pela Sportri, empresa especialista na produção de eventos esportivos.
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André Mendonça dá 24h para exclusão de posts sobre Lula “jogar” bandeira no chão
A representação foi movida pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais e contra Pablo Marçal e administradores de perfis em plataformas como X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook.
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Kassio Nunes Marques deve analisar revisão da condenação de Bolsonaro após 2º turno
Segundo interlocutores, o ministro considera que houve excessos no julgamento, sobretudo quanto ao direito de defesa e à pena aplicada.
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Paternidade socioafetiva não exige excluir pai biológico do registro civil
O sobrenome do pai socioafetivo também será acrescentado ao nome da jovem, mediante averbação no cartório de registro civil competente.
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Edson Fachin estabelece análise prévia para pedidos de terceiros em processos do STF
De acordo com os esclarecimentos prestados pela Corte, a nova disciplina não altera o procedimento aplicável às manifestações ordinárias das partes já integrantes dos processos.
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Superior Tribunal de Justiça decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
Caberá ao devedor demonstrar que a penhora compromete seu mínimo existencial ou o de seus familiares. Comprovada essa situação, a medida poderá ser afastada.
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