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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 3 julho, 2026 às 17:31
Toyota é condenada a indenizar líder vítima de assédio moral e xenofobia no trabalho

O empregado trabalhou na Toyota por 20 anos, mas os problemas se concentraram em 2014, quando era líder da equipe de melhoramento e um técnico em química o xingava constantemente.
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 | 3 julho, 2026 às 16:37
MPF apura possível omissão do governo na fiscalização de anúncios de bets

A investigação começou após denúncias sobre supostas propagandas abusivas e enganosas exibidas durante transmissões da Copa na Cazé TV, no Youtube.
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 | 3 julho, 2026 às 16:12
Nova plataforma para apoiar decisões judiciais na saúde começa a ser testada

O sistema reúne dados dos medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) prescritos em todo o país e permite o compartilhamento com o Judiciário de dados de prescrições médicas.
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NOTÍCIA
 | 3 julho, 2026 às 09:49
Consumidora será indenizada após receber vinho 43 dias após o prazo de entrega

A empresa ré contestou impugnando integralmente os pedidos e pleiteando a total improcedência da ação. Além disso, a empresa refutou os danos morais.
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NOTÍCIA
 | 3 julho, 2026 às 09:42
CNJ afasta exigência do Enam para advogados e membros do MP no quinto constitucional

Acompanhando o entendimento, o colegiado entendeu que o modelo constitucional do quinto possui disciplina própria e não pode ser alterado por ato administrativo.
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NOTÍCIA
 | 2 julho, 2026 às 20:40
Segundo leilão do TRT-RN garante arrematação de 12 imóveis e 21 veículos

Entre os bens mais concorridos estão um caminhão Mercedes Benz que contou com 29 lances e foi finalizado no valor de R$ 79.500,00.
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 | 2 julho, 2026 às 13:19
OAB/RN abre inscrições para Especialização em Prática da Advocacia em parceria com UERN

Ao todo, estão sendo ofertadas 45 vagas, com processo seletivo realizado por meio de análise curricular e entrevista. As inscrições seguem abertas até o dia 12 de julho.
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 | 2 julho, 2026 às 10:25
CNJ suspende posse de juiz Alceu José Cicco para vaga de desembargador no TJRN

Com a decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça, a posse de Alceu José Cicco permanece suspensa até nova deliberação do Conselho sobre o caso.
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NOTÍCIA
 | 2 julho, 2026 às 09:40
Plano de saúde deve custear terapia CAR-T a paciente com linfoma não Hodgkin

A juíza destacou que, após a edição da lei 14.454/22, o rol de procedimentos da ANS passou a ter caráter exemplificativo, afastando a justificativa utilizada pela operadora para negar a cobertura.
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NOTÍCIA
 | 1 julho, 2026 às 23:26
Pleno do Tribunal de Justiça do RN promove Alceu José Cicco ao cargo de desembargador

O magistrado foi promovido ao cargo de desembargador após a maioria de dois terços dos integrantes do Pleno votarem pela recusa do juiz Henrique Baltazar
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