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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 17 junho, 2026 às 12:47
Advogada criminalista é assassinada a tiros pelo ex-marido em estacionamento

Segundo o g1, Ana Paula possuía medida protetiva contra o ex-marido. O casal estava em processo de separação e já havia registros anteriores de violência doméstica.
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 | 17 junho, 2026 às 08:10
Justiça condena atacadista de Natal por queda de consumidor dentro da loja

Embora tenha prestado assistência após o acidente, a medida não afasta a responsabilidade pelo ocorrido, motivo pelo qual foi fixada a indenização por danos morais em R$ 4 mil.
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NOTÍCIA
 | 17 junho, 2026 às 06:07
STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos de prisão por coação à Justiça

Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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NOTÍCIA
 | 17 junho, 2026 às 05:56
Tensão em sessão virtual: advogado dispara insultos contra desembargadores e é silenciado

O desembargador Luís Felipe Lopes Boson determinou que o microfone do advogado fosse silenciado, encerrando a discussão e permitindo a continuidade dos trabalhos da sessão.
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NOTÍCIA
 | 16 junho, 2026 às 20:38
Advogado potiguar participa do lançamento nacional da campanha da jovem advocacia

Advogado e professor Roberto Matias, participou do lançamento nacional da Campanha de Valorização da Jovem Advocacia, realizado pelo Conselho Federal da OAB no dia 15 de junho, em João Pessoa/PB.
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NOTÍCIA
 | 16 junho, 2026 às 08:57
STJ reconhece direito de espólio à restituição de IR de falecida por câncer

A jurisprudência do STJ admite que sucessores busquem judicialmente a repetição de indébito tributário quando o contribuinte falece sem receber os valores a que tinha direito.
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NOTÍCIA
 | 16 junho, 2026 às 08:51
Plano de saúde é condenado a custear medicamento para dermatite atópica grave

Segundo o juiz, negar a medicação prescrita compromete a finalidade do contrato e viola os princípios da boa-fé e da função social contratual.
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 | 15 junho, 2026 às 16:42
Advogado potiguar é coautor de campanha nacional da OAB aprovada pelo Conselho Federal

Entre os autores do projeto está o advogado potiguar Eduardo Pacheco, que representou o Rio Grande do Norte no Colégio Nacional de Presidentes da Jovem Advocacia, no triênio anterior.
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NOTÍCIA
 | 15 junho, 2026 às 14:53
STF suspende julgamento sobre desconto de recolhimento noturno da pena

O caso tem repercussão geral, ou seja, a tese estabelecida servirá para situações semelhantes nas demais instâncias do Judiciário.
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NOTÍCIA
 | 15 junho, 2026 às 13:10
Construtoras são condenadas por atraso na entrega de imóvel e falhas na obra em Mossoró

Consta nos autos do processo que, durante esse período, a autora continuou pagando “juros de obra” e chegou a ter o nome negativado por débitos relacionados ao financiamento.
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