A manifestação ocorreu após o ministro votar contra a responsabilização das big techs por conteúdos gerados por terceiros nas redes sociais, no julgamento em que o STF analisou a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet.
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O colegiado entendeu que a falha do produto justificou o ressarcimento das despesas com a locação de outro veículo e a compensação pelos transtornos enfrentados.
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Segundo os advogados do acusado, o inquérito administrativo especial instaurado pela Procuradoria do Município de São Paulo para investigar o caso não conseguiu provar o conluio.
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A nova seleção deve adotar critérios objetivos de desempate e estabelecer um prazo de inscrições de, no mínimo, 15 dias, além de prever remuneração de acordo com o piso salarial do magistério.
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A empresa foi condenada a indenizar a cliente em R$ 5 mil por danos morais, no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação.
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Com a falsa OAB, o homem “dava carteirada” para acompanhar clientes em diligências policiais e até mesmo registrar ocorrências em delegacias.
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A criança vivia com a avó materna, Dona Ruth, desde a morte da cantora em 2021. A decisão, tomada por um juiz da Vara da Infância, segue em segredo de Justiça.
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O banco alegou que não ultrapassou o limite de dez chamadas para cada número cadastrado pelo devedor, mas ele apresentou prints que provaram que o credor, em vários dias, efetuou mais de dez ligações.
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O advogado potiguar exercerá o cargo durante a gestão do triênio 2025-2028, atuando ao lado do procurador nacional de prerrogativas, Alex Sarkis.
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A decisão reforça o entendimento de que o uso de ferramentas de inteligência artificial no meio jurídico deve respeitar os limites legais, éticos e de veracidade das informações apresentadas.
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