A vítima estava fazendo o jantar quando o homem, que estava sob efeito de álcool, chegou em casa e questionou a mulher sobre uma chave.
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Categoria: NOTÍCIA
Poupança de até 40 salários mínimos não pode ser penhorada
O juiz federal Carlos Augusto Tôrres Nobre deferiu o pedido que envolveu a Fazenda Nacional e determinou o desbloqueio.
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Facebook é condenado por desativar indevidamente conta comercial e pegar indenização
Em contestação, o Facebook alegou exercício regular do direito de moderar conteúdos e perfis que possam violar suas regras.
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Deputada Carla Zambelli renuncia mandato e presidente Hugo Motta convoca suplente
“Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse”, informou a Casa
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TJRN participa de projeto para modernizar acompanhamento de medidas socioeducativas
A formação contou com a participação da servidora Simone Militão, assessora do juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal.
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Moraes acompanha Gilmar Mendes e propõe novas regras para foro privilegiado
Segundo o entendimento, as regras sobre foro privilegiado devem alcançar todas as autoridades, inclusive ocupantes de cargos vitalícios.
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Empresa de assessoria financeira que prometeu reduzir dívida deve ressarcir cliente
Diante da ausência do resultado prometido e da frustração da legítima expectativa do consumidor, o colegiado concluiu que houve inadimplemento contratual.
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Justiça obriga Correios a adotar jornada matutina quando temperatura atingir 30°C
A iniciativa visa proteger a saúde dos(as) trabalhadores(as) em períodos de altas temperaturas ou com ondas de calor.
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Idoso com 20 anos de trabalho não pagará taxa de conselho profissional, aprova Comissão
O relator observou que a medida busca eliminar encargos financeiros que podem se tornar excessivamente onerosos nessa etapa da vida do idoso.
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Por unanimidade, 1ª Turma do STF anula sessão na Câmara e cassa mandato de Carla Zambelli
O placar final foi de 4 votos a 0. Também votaram pela manutenção da decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes, relator do caso.
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