O TRF5 entendeu que a perícia foi categórica ao apontar falhas assistenciais determinantes para o desfecho fatal e negou provimento ao recurso.
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| 10 agosto, 2026 às 14:23
Categoria: NOTÍCIA
| 9 agosto, 2026 às 17:47
Ação do MPRN com Polícia Militar prende ex-marido da ativista Maria da Penha em Natal
A Justiça acolheu pedido do MPCE e decretou a prisão preventiva. A decisão foi proferida neste sábado (8) pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão judicial.
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| 8 agosto, 2026 às 21:53
TRE-RN suspende expediente na próxima segunda-feira; prazos serão prorrogados
A medida é ponto facultativo, véspera do feriado de terça-feira (11), que celebra a criação dos cursos jurídicos no Brasil e o Dia do Advogado.
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| 8 agosto, 2026 às 21:44
CNJ aponta irregularidades em cálculos de benefícios da magistratura
O documento, concluído em agosto de 2026 e enviado ao STF nesta sexta-feira (7/8), revela que somente quatro Cortes apresentaram memórias de cálculo plenamente aptas.
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| 8 agosto, 2026 às 14:11
Alexandre de Moraes nega pedido para filhos visitarem Bolsonaro no Dia dos Pais
A defesa afirmou que a solicitação tinha caráter excepcional e finalidade estritamente “humanitária e familiar”, com o objetivo de preservar os vínculos entre Bolsonaro e os filhos.
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| 8 agosto, 2026 às 08:03
Ministro Flávio Dino cita Dostoiévski ao comentar julgamento sobre jogos de azar
Dino afirmou que o voto o fez recordar O Jogador, romance de Fiódor Dostoiévski inspirado na própria experiência do escritor com o vício em jogos.
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| 7 agosto, 2026 às 15:33
5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal alcança Pauta Zero e cumpre metas do CNJ
O resultado foi obtido a partir de relatório extraído do sistema estatístico GPS-Jus, bem como em consulta realizada no Processo Judicial eletrônico (PJe).
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| 7 agosto, 2026 às 13:02
Tribunal Superior Eleitoral aprova orçamento de R$ 13,9 bilhões para 2027
A proposta reúne os recursos destinados ao funcionamento do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), abrangendo despesas obrigatórias e discricionárias, incluindo o repasse do Fundo Partidário.
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| 7 agosto, 2026 às 09:18
Justiça decide levar a júri popular acusados de matar ex-prefeito Miguel Cabral Nasser
O juiz Rafael Barbosa da Cunha destacou que a investigação reuniu laudos periciais, imagens de câmeras de segurança, dados de GPS, exame papiloscópico e a confissão de um dos acusados.
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| 7 agosto, 2026 às 09:04
Flávio Dino sugere que todas as bets devem ser proibidas pelo Supremo Tribunal Federal
“Se estamos dizendo que jogo de azar é contravenção, bet é contravenção, pois bet é jogo de azar. Estamos tratando de jogo de azar, menos bet. Mas porque menos bet?”, disse Dino.
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