Eva do Amaral era relatora de um pedido de habeas corpus envolvendo um homem que estava preso por suposta associação com a facção criminosa Comando Vermelho.
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| 28 abril, 2026 às 21:52
Categoria: NOTÍCIA
| 28 abril, 2026 às 21:13
Devedores contumazes: Receita começa a notificar empresas que são alvos de nova lei
Entre as penalidades previstas para quem foi enquadrado como devedor contumaz está a previsão de suspender o CNPJ — o que acarreta na paralisação das atividades da empresa.
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| 28 abril, 2026 às 20:34
Pais são condenados por abandono intelectual após manterem filhas em ensino domiciliar
O magistrado destacou que a legislação determina “que os pais são obrigados a submeter seus filhos ao ensino na forma regulamentada.
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| 28 abril, 2026 às 20:15
Família do ministro Alexandre de Moraes processa o senador Alessandro Vieira
O processo pede que o parlamentar seja condenado a pagar R$ 60 mil em danos morais à esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e aos filhos.
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| 28 abril, 2026 às 16:13
INSS limita número de pedidos de aposentadoria para tentar diminuir fila
Segundo o instituto, enquanto houver prazo para recurso, a Previdência irá considerar como DER (Data de Entrada do Requerimento) a data do pedido original já feito.
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| 28 abril, 2026 às 09:40
Justiça do RN nega isenção de IR e contribuição previdenciária à professora aposentada
Segundo a juíza, como a moléstia profissional se desenvolve no exercício da profissão ou no ambiente profissional, é indispensável que seja demonstrado o nexo entre a doença.
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| 28 abril, 2026 às 06:59
Evolution: operação do MPRN desarticula esquema milionário no Detran/RN
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios potiguares de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
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| 27 abril, 2026 às 21:30
Ministro Jorge Messias entra em jejum e oração às vésperas da sabatina no Senado
A sabatina do indicado de Lula ao STF está marcada para quarta-feira (29/4), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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| 27 abril, 2026 às 20:12
Justiça garante jornada reduzida sem corte salarial para mãe de criança com TEA
O relator salientou que a redução de jornada da mãe visa a atender as necessidades de saúde da criança, em conformidade com a Constituição da República.
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| 27 abril, 2026 às 19:50
Paciente com pré-leucemia tem medicamento garantido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região
De acordo com o relator, o conjunto probatório do processo revela que houve entraves relacionados à aquisição e disponibilidade do medicamento, o que justifica intervenção da Justiça.
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