O magistrado reconheceu a responsabilidade do Estado, mas também considerou que houve culpa concorrente do condutor da motocicleta.
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| 22 setembro, 2026 às 14:54
Categoria: NOTÍCIA
| 21 setembro, 2026 às 18:56
Moraes se declara impedido em ação que envolve esposa e Daniel Vorcaro
Moraes havia sido sorteado relator da ação. Em despacho assinado nesta segunda-feira, porém, o ministro se declarou impedido de atuar no caso, com base no artigo 144, inciso IV, do CPC (Código de Processo Civil).
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| 21 setembro, 2026 às 16:33
Idoso de 83 anos consegue cirurgia de próstata pelo SUS com apoio da Defensoria Pública
Morador da zona rural, o idoso tem hiperplasia benigna da próstata e usa sonda vesical continuamente desde dezembro de 2025.
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| 21 setembro, 2026 às 14:30
Alexandre de Moraes se torna relator de ação sobre visitas de esposa e Vorcaro ao Senado
A juíza Thaís Sampaio Machado, da 1ª Vara Federal de Curitiba, considerou que o caso deveria ser julgado pelo STF, já que Alcolumbre, presidente do Senado, possui foro perante a Corte.
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| 21 setembro, 2026 às 08:54
Perita do ITEP deverá ser reintegrada até conclusão de revisão administrativa em processo de demissão
Segundo o julgamento, a reintegração temporária da perita permanece válida até a conclusão da revisão do processo administrativo disciplinar,
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| 20 setembro, 2026 às 17:36
Morre o desembargador aposentado Aécio Sampaio Marinho
O velório será realizado nesta segunda-feira (21/9), a partir das 7h, no Vila Memorial. O sepultamento está marcado para as 15h, no Cemitério Parque de Nova Descoberta.
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| 20 setembro, 2026 às 17:18
TJRN afasta aplicação de regra estadual e determina transferência de servidora da UERN
A decisão foi unânime e considerou a necessidade de preservar a unidade familiar, especialmente diante da existência de filha.
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| 20 setembro, 2026 às 13:23
TSE admite ação de Flávio Bolsonaro contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói
O ministro Antonio Carlos Ferreira informou que os pedidos de produção de provas e requisição de documentos serão analisados após a apresentação das defesas.
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| 20 setembro, 2026 às 12:33
Tribunal anula condenação de R$ 18 milhões contra Toyota em disputa por veículo defeituoso
A ação é uma disputa judicial entre a Toyota e a concessionária Nordeste Veículos que se arrasta desde 2005, e envolve a venda de uma caminhonete defeituosa a um consumidor.
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| 19 setembro, 2026 às 18:49
TSE suspende restrição e garante voto de presos provisórios em 2026
O TSE entendeu que a determinação da Lei Antifacção viola o princípio da anualidade eleitoral, que impede mudanças a menos de 1 ano do pleito, ou seja, não pode ser aplicada agora.
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