O Nama visa acolher mulheres advogadas em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência de gênero ou de violações às prerrogativas profissionais.
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| 8 janeiro, 2026 às 21:19
Categoria: NOTÍCIA
| 8 janeiro, 2026 às 20:56
Bolsonaro pede a Moraes para integrar programa de remição de pena por leitura
O pedido ainda não foi apreciado pelo relator, que também conduz a execução das condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
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| 8 janeiro, 2026 às 15:48
Banco Master pagou R$ 500 milhões a advogados; contrato dos “Moraes” é um dos maiores
No valor de R$ 129 milhões, o montante seria pago em 36 meses ao escritório Barci de Moraes Advogados, a partir do início de 2024, em parcelas mensais de R$ 3,6 milhões.
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| 8 janeiro, 2026 às 09:31
Governo veta lei que obrigava repasses automáticos de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios
O governo argumenta que o projeto invade competência exclusiva do Poder Executivo ao estabelecer regras sobre a execução financeira e administrativa do Estado
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| 8 janeiro, 2026 às 08:29
Magistrada anula cartão disfarçado de consignado e manda indenizar aposentada
A magistrada determinou o cancelamento imediato dos descontos na folha de pagamento relacionados ao cartão e condenou a instituição financeira a pagar indenização.
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| 8 janeiro, 2026 às 08:14
Justiça reconhece dívida entre irmãos e condena réu a pagar R$ 9 mil em ação de cobrança
Nos autos do processo, consta que o réu é proprietário de dois barcos de pesca que precisam ser abastecidos regularmente com óleo, representando um custo significativo.
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| 7 janeiro, 2026 às 19:42
TCE/RN mantém exigências para execução de emendas parlamentares em 2026
A decisão foi proferida pelo presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, e tem como base determinações do Supremo Tribunal Federal.
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| 7 janeiro, 2026 às 19:29
Moraes barra ação de conselho de medicina sobre atendimento a Bolsonaro
O ministro também determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, em até 10 dias.
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| 7 janeiro, 2026 às 19:10
Caso Master: sob pressão, ministro do TCU deve paralisar inspeção no Banco Central
Jhonatan de Jesus está sob pressão por conta da decisão que determina a inspeção, criticada por especialistas e por integrantes do governo e do BC.
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| 7 janeiro, 2026 às 16:21
OAB/RN oferece 20% de desconto na anuidade para pagamento até 31 de janeiro
Todo o processo é feito de forma rápida e segura por meio do link oficial de acesso para pagamento, disponível nos canais institucionais da OAB/RN.
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