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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 11 fevereiro, 2026 às 09:41
Mentir no currículo não constitui falsidade ideológica, decide TJ de São Paulo

Com o intuito de firmar contrato entre a empresa da qual era sócio e uma gestora de investimentos, inseriu no currículo informações falsas.
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 | 11 fevereiro, 2026 às 09:07
Ministério Público de Santa Catarina pede exumação do cão Orelha e investiga delegado

A 40ª Promotoria de Justiça, responsável pelo controle externo da atividade policial, abriu procedimento preparatório com base em várias representações contra a conduta do delegado-geral.
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 | 10 fevereiro, 2026 às 20:57
Gilmar Mendes vota por aplicar princípio da insignificância em caso de porte de drogas

O recurso foi interposto pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de uma mulher denunciada pelo Ministério Público gaúcho por portar 0,8 grama de cocaína e 2,3 gramas de maconha.
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NOTÍCIA
 | 10 fevereiro, 2026 às 17:27
Alelo obtém liminar contra decreto que muda regras do vale-refeição e vale-alimentação

Com isso, a Alelo se junta à VR Benefícios, Ticket e Pluxee (antiga Sodexo), que também obtiveram liminares isentando-as de cumprir alguma das regras estabelecidas pelo Decreto 12.712.
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 | 10 fevereiro, 2026 às 15:38
Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de esclerose múltipla

O beneficiário foi diagnosticado com esclerose múltipla (CID G35), na forma remitente-recorrente, com alta atividade da doença e falha terapêutica em tratamentos anteriores.
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NOTÍCIA
 | 10 fevereiro, 2026 às 15:07
Justiça manda excluir contas falsas que usavam nome de escritório de advocacia

A magistrada afirmou estarem produzidas pela vítima provas de que, sem sucesso, diligenciou junto à plataforma na tentativa de resolver a questão.
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NOTÍCIA
 | 10 fevereiro, 2026 às 09:15
RN sanciona lei que assegura direito de personal trainers acompanharem alunos

O texto legal também proíbe a criação de cobranças adicionais ou o aumento das mensalidades em razão da presença do personal trainer.
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 | 10 fevereiro, 2026 às 06:37
TRT-RN antecipa prazo constitucional e conclui expedição dos precatórios de 2027

Ao todo, foram requisitados R$ 440.585.318,85, montante que contempla dívidas judiciais de entes municipais, estaduais e federais.
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NOTÍCIA
 | 9 fevereiro, 2026 às 21:06
Magistrado campeão de “penduricalhos” ganhou R$ 2,2 milhões extras em 2025

O salário bruto do desembargador é de R$ 41,78 mil mensais, mas esse vencimento básico é apenas uma parte modesta da renda.
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NOTÍCIA
 | 9 fevereiro, 2026 às 20:29
Ministra Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS

A ministra afirmou que alteração na pontuação de desempenho individual não autoriza o pagamento da gratificação a inativos.
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