Com o novo procedimento, o código é gerado diretamente pelo aplicativo instalado no celular do(a) usuário(a), o que elimina a dependência do serviço de correio eletrônico.
Mais…
Categoria: NOTÍCIA
Ministra Cármen Lúcia relata discriminação sofrida em concurso para procuradora
Segundo a ministra, a justificativa apresentada era a de que o cargo exigiria viagens frequentes para audiências no interior.
Mais…
Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial
A avaliação judicial prévia constitui garantia destinada a assegurar que eventual venda ocorra em condições compatíveis com o valor de mercado e em benefício do incapaz.
Mais…
Justiça do RN condena companhia aérea por atraso e transtornos em viagem internacional
Em contestação, a empresa alegou que o atraso do voo decorreu de problemas operacionais e que prestou assistência adequada, com reacomodação em voo subsequente.
Mais…
Moradora será indenizada após negativação indevida por débito de IPTU em Mossoró
A referida inscrição teve como origem suposto débito de IPTU junto ao Município de Mossoró, o qual, contudo, já havia sido integralmente quitado.
Mais…
TRE-RN realiza eleições suplementares em Itaú e Ouro Branco neste domingo
Os eleitos aos cargos serão diplomados no dia 9 de junho e permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2028.
Mais…
Ministro Flávio Dino pede providências sobre controle de emendas parlamentares
As assembleias legislativas estaduais e a Câmara Legislativa do Distrito Federal terão 30 dias corridos para comprovar a adaptação de seus processos orçamentários ao modelo federal.
Mais…
Juiz multa advogadas que esconderam prompt em petição para enganar IA da Justiça
Segundo o magistrado, a petição inicial continha texto em fonte branca sobre fundo branco, invisível ao leitor humano, mas identificável por ferramentas de IA.
Mais…
Justiça do RN reconhece direito de pessoa com deficiência visual à isenção de IPVA
Ao analisar o caso, o juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior destacou que a lei estadual garante expressamente o benefício a pessoas com deficiência visual.
Mais…
Ministério Público do RN denuncia esquema de fraude fiscal em rede de fast food
O MPRN solicitou ressarcimento ao Estado do Rio Grande do Norte no valor mínimo de R$ 558.933,59 referente aos impostos devidos.
Mais…