Neste ano, a campanha traz uma novidade: serão disponibilizadas 50 vagas exclusivas para sessões de conciliação e mediação familiar, mediante inscrição prévia.
Mais…
| 17 julho, 2026 às 20:11
Categoria: NOTÍCIA
| 17 julho, 2026 às 17:15
STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência com contribuição abaixo do mínimo
O objetivo, de acordo com os ministros, é evitar insegurança jurídica diante de eventuais decisões conflitantes. Por ora, contudo, ainda não há data marcada para o julgamento do mérito do recurso.
Mais…
| 17 julho, 2026 às 10:01
TJRN instala ponto de coleta de equipamentos eletroeletrônicos no Fórum Miguel Seabra Fagundes
Os recursos obtidos pela Recinfo com a comercialização dos materiais coletados serão destinados ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAAC/RN).
Mais…
| 17 julho, 2026 às 09:40
Devedora idosa com câncer consegue suspender penhora de aposentadoria
O juízo de origem indeferiu o pedido, sob o fundamento de que salários e aposentadoria são impenhoráveis, razão pela qual a medida seria inócua.
Mais…
| 16 julho, 2026 às 19:50
Justiça concede teletrabalho integral e redução de jornada a empregada com TEA
De acordo com os relatórios médicos anexados ao processo, o ambiente presencial causa à trabalhadora sobrecarga sensorial incompatível com suas condições neurológicas.
Mais…
| 16 julho, 2026 às 19:09
Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome
A medida dependerá de requerimento da própria vítima, manifestação do Ministério Público e avaliação técnica dos órgãos competentes.
Mais…
| 16 julho, 2026 às 13:15
Alexandre de Moraes assume presidência do Supremo Tribunal Federal durante recesso
Durante todo o mês de julho, o Supremo entra em recesso e não tem sessões de julgamento, nem presenciais e nem virtuais. Os trabalhos voltam ao ritmo normal no dia 3 de agosto.
Mais…
| 16 julho, 2026 às 08:58
Operadora de telefonia é condenada a indenizar casal em R$ 8 mil por falhas no serviço
O juiz relator, João Afonso Morais Pordeus, destacou a aplicação do CDC, reconhecendo a responsabilidade objetiva da empresa pela prestação dos serviços essenciais.
Mais…
| 16 julho, 2026 às 08:44
Juiz federal Magnus Delgado passa a integrar o TRF5 como desembargador federal
O ato de promoção, pelo critério de antiguidade, foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União.
Mais…
| 15 julho, 2026 às 19:16
CNJ suspende procedimento do TJRN que poderia resultar em punição ao juiz Henrique Baltazar
A decisão liminar foi proferida pela conselheira Jaceguara Dantas da Silva. Ao deferir o pedido, ela entendeu que a tramitação paralela do procedimento poderia interferir diretamente no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) em curso no CNJ.
Mais…