A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (24), cerca de duas horas depois de a manifestação ter sido enviada ao STF por Gonet. O processo, a manifestação e a decisão estão em sigilo.
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| 25 dezembro, 2025 às 07:58
Categoria: NOTÍCIA
| 24 dezembro, 2025 às 15:41
TJRN concede liminar e determina pagamento integral do 13º salário a servidores estaduais
Para o magistrado, o atraso no pagamento pode causar prejuízos de difícil reparação aos servidores e suas famílias, especialmente em período de maiores despesas.
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| 24 dezembro, 2025 às 08:12
Ex-caixa do BB com burnout e depressão garante ressarcimento de custos e indenização
Com cerca de 11 anos de atuação como caixa executiva, a trabalhadora alegou ter desenvolvido diversas doenças ocupacionais físicas e psíquicas.
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| 24 dezembro, 2025 às 07:43
Conselho Nacional de Justiça dá cinco dias para juíza se explicar após dizer “que se dane a OAB”
A reclamação disciplinar foi apresentada pela OAB/MT em conjunto com o Conselho Federal da OAB, em razão de fatos ocorridos durante sessão do Tribunal do Júri realizada em 15/12.
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| 23 dezembro, 2025 às 20:01
Justiça determina pagamento do 13º aos servidores da segurança do RN ainda em dezembro
A nova decisão atende a uma ação movida pelo Sindicato dos Policiais Civis e servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
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| 23 dezembro, 2025 às 09:16
Oposição vai pedir CPI e impeachment de Moraes por atuação no Banco Master
O Globo aponta que Moraes procurou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar de interesses do banco de Daniel Vorcaro.
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| 23 dezembro, 2025 às 08:59
Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além isso, o militar está proibido de usar telefone celular e acessar as redes sociais.
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| 23 dezembro, 2025 às 08:44
Ingresso em curso superior autoriza progressão de pena para apenado, decide TJRN
Os desembargadores entenderam que o requisito legal subjetivo está presente e concederam a progressão ao regime semiaberto.
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| 22 dezembro, 2025 às 15:46
Francisco Sidney Feijão é nomeado Defensor Público-Geral do RN para o biênio 2026–2028
Defensor Público de carreira desde 2016, Sidney de Castro é natural de Fortaleza (CE) e graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
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| 22 dezembro, 2025 às 12:58
MPRN recomenda convocação de professores aprovados em concurso para a rede estadual
O MPRN destaca, no entanto, que a justiça brasileira considera irregular manter contratações temporárias quando existem candidatos aprovados em concurso vigente para os mesmos cargos.
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