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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 20 janeiro, 2026 às 19:55
Concessões chegam ao fim e orelhões começam a ser retirados das ruas

Segundo dados da Anatel, cerca de 32 mil orelhões permanecem ativos no território nacional. O Estado de São Paulo concentra a maioria, ao menos 27.989 aparelhos.
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 | 20 janeiro, 2026 às 15:02
Tribunal Regional do Trabalho do RN retoma prazos processuais e audiências nesta quarta

Já o Ano Judiciário do TRT-RN será aberto, oficialmente, pela Corte do tribunal, no dia 26/1, às 10h, no Tribunal Pleno.
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 | 20 janeiro, 2026 às 14:44
Empresa Uber é condenada por bloquear motorista por 16 semanas sem justificativa

Durante os quatro meses de bloqueio, o profissional ficou impedido de trabalhar, e sua única fonte de renda foi interrompida, com média semanal de ganhos líquidos de R$ 351,26.
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NOTÍCIA
 | 20 janeiro, 2026 às 06:28
Demora no bloqueio de WhatsApp clonado gera indenização contra Facebook

A Justiça reconheceu a ocorrência de falha na prestação do serviço e manteve a condenação da empresa Facebook Serviços Online do Brasil ao pagamento de indenização.
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 | 20 janeiro, 2026 às 06:10
Companhia aérea é condenada por falhas em viagem de fãs do RN ao show de Taylor Swift

Com a falha comprovada, o juiz considerou que as passageiras enfrentaram transtornos que ultrapassam meros aborrecimentos, especialmente pela longa espera.
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 | 19 janeiro, 2026 às 19:11
Bruno Branco é empossado Corregedor-Geral da DPERN para o biênio 2026/2028

A votação para eleição do novo Corregedor ocorreu em 12 de dezembro de 2025, de forma virtual, pelos membros do Conselho Superior, durante sessão extraordinária.
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NOTÍCIA
 | 19 janeiro, 2026 às 18:47
Ministro André Mendonça concede domiciliar para investigado por fraudes no INSS

Mendonça autorizou a conversão da preventiva em domiciliar, afirmando que o investigado se encontra em estado “extremamente debilitado por motivo de doença grave”.
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NOTÍCIA
 | 19 janeiro, 2026 às 18:21
MPRN firma acordo com Prefeitura de Felipe Guerra para disciplinar eventos de Carnaval

Termo de Ajustamento de Conduta fixa que o cronograma oficial das festas deverá respeitar o horário de início às 19h e encerramento às 2h30 da madrugada.
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NOTÍCIA
 | 19 janeiro, 2026 às 14:46
Pai de criança autista em prisão domiciliar pode trabalhar fora de casa, diz juíza

A julgadora afirmou que sua situação é excepcional, já que ele é responsável pelo sustento da família. O acusado demonstrou nos autos que a enteada e o filho dependem de seu trabalho.
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NOTÍCIA
 | 19 janeiro, 2026 às 08:40
Empresa de telefonia é condenada após trocar número de telefone de cliente sem autorização

O número original foi substituído por outro, o que prejudicou o contato com clientes e colocou em risco o acesso ao WhatsApp vinculado à linha antiga.
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