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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 15 janeiro, 2026 às 16:11
STJ suspende remuneração de administrador que equivaleria quase a uma ‘Mega da Virada’

O ministro do STJ, Mauro Campbell, não concordou com tanta generosidade. Além da suspensão do pagamento, determinou que o CNJ acompanhe o andamento do processo.

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 | 15 janeiro, 2026 às 13:21
Magistrado valida reajustes em plano de saúde coletivo com três pessoas

Para o magistrado, embora o plano tenha sido formalmente contratado na modalidade empresarial, o vínculo tinha natureza familiar, configurando “falsa coletivização”.
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 | 15 janeiro, 2026 às 12:48
STF avalia fim de benefícios a juízes para melhorar imagem após caso Master

O assunto já foi tratado internamente pelos magistrados, que tentam costurar um acordo para destravar a análise de processos que abordam o tema e estão parados na Corte.
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 | 15 janeiro, 2026 às 08:57
Parnamirim: escola é condenada por negativar indevidamente o nome da mãe de aluno

O magistrado Flávio Ricardo Pires de Amorim destacou a conduta irregular da instituição de ensino ao inscrever o nome da cliente nos órgãos de restrição de crédito.
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 | 14 janeiro, 2026 às 21:25
“Quem vai julgar as provas?”: Aldo Medeiros critica a condução do Supremo no caso Master

O advogado Aldo Medeiros, manifestou-se em sua conta no Instagram sobre a operação da Polícia Federal (PF) realizada nesta quarta-feira (14) contra o Banco Master.
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 | 14 janeiro, 2026 às 21:05
MPRN recomenda regularização de eletroencefalograma no Tarcísio Maia

Normas federais estabelecem que hospitais com UTI tipo II devem oferecer o eletroencefalograma sempre que houver necessidade clínica, seja por meios próprios ou serviços terceirizados.
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 | 14 janeiro, 2026 às 20:46
Senadores protocolam impeachment de Dias Toffoli por atuação no caso Master

Depois de protocolado, cabe exclusivamente ao presidente do Senado decidir se o pedido será arquivado ou se terá andamento.
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 | 14 janeiro, 2026 às 17:13
Caso Master: Toffoli decide manter material apreendido no STF e causa surpresa na PF

Delegados e peritos da PF consultados pelo Valor disseram que decisões como a de Toffoli não são comuns. “Não me lembro de isso ter ocorrido antes”, disse um deles.
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 | 14 janeiro, 2026 às 16:53
Governo federal entregará 40 Smart TVs para sessões de cinema nas penitenciárias federais

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) esclareceu que as pessoas privadas de liberdade não terão acesso direto aos televisores ou a qualquer equipamento com conexão à internet.

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 | 14 janeiro, 2026 às 12:47
Prefeitura deve custear tratamento com canabidiol a aposentado, decide magistrado

Para o magistrado, o fornecimento do remédio está amparado por vários princípios basilares da Constituição Federal, como o da dignidade da pessoa humana e direito à vida.
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