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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 7 novembro, 2025 às 16:20
Tribunal do Rio Grande do Norte desenvolve novo sistema para pagamento de RPV’s

Segundo Ana Paula Flor, diretora do Departamento de Sistemas da Setic, a nova versão do SISPAG-RPV levou seis meses para ser elaborada e está pronta para ser implementada.
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 | 7 novembro, 2025 às 14:59
Juiz com diagnóstico de autismo na vida adulta se torna desembargador em SC

O magistrado recebeu o laudo de TEA de nível 1 tardiamente, após a companheira, na pandemia, notar traços, com uma médica.
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 | 7 novembro, 2025 às 10:26
Presidente da Câmara de Pedro Avelino é flagrado tentando antecipar eleições

Apesar da jurisprudência consolidada, o presidente da Câmara de Pedro Avelino continuava tentando garantir o controle político da Casa.
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 | 7 novembro, 2025 às 05:56
STF começa a julgar hoje recurso de Jair Bolsonaro contra condenação

O julgamento dos recursos pode confirmar a condenação e a pena impostas a Bolsonaro ou, se algum ponto for acolhido, corrigir trechos do acórdão e reduzir a pena.
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 | 5 novembro, 2025 às 20:33
Mulher será indenizada após ter fotos de rinoplastia publicadas em rede social

Ao analisar o caso, o juiz fundamentou sua decisão no artigo 5º da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
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 | 5 novembro, 2025 às 17:07
PF deve avaliar perícias da megaoperação, diz deputada após reunião no STF

Moraes realizou audiência para ouvir representantes de movimentos sociais sobre a operação policial que deixou ao menos 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
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 | 5 novembro, 2025 às 15:36
Deputado Lucas Bove se torna réu em caso de violência contra influenciadora Cíntia Chagas

Ele foi denunciado pelo descumprimento de medidas protetivas e recebeu uma multa de R$ 50 mil, que já havia sido fixada anteriormente.
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 | 5 novembro, 2025 às 15:05
Comarca de Pau dos Ferros abre seleção de tabelião para o Ofício Único de Rafael Fernandes

Os interessados deverão atender às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Caderno Extrajudicial),
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 | 5 novembro, 2025 às 08:48
Presidente do STM rebate ofensa de militar e chama comentário de ‘misógino’

Segundo a ministra, sua declaração se tratou “de gesto eticamente republicano e constitucionalmente afinado com a memória”.
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 | 4 novembro, 2025 às 20:24
Juiz aponta coação e excesso em multa à JBS e condena MPF a pagar honorários

A J&F busca, há anos, reduzir o valor pactuado em seu acordo de leniência, no qual admitiu dezenas de casos de corrupção.
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