O Conselho de Sentença afastou a responsabilização penal de Érica Pereira da Silveira Vicente pela morte de Everton Amaro da Silva.
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| 26 março, 2026 às 06:32
Categoria: NOTÍCIA
| 25 março, 2026 às 20:53
Júri nos EUA condena Meta e Google em processo sobre vício em redes sociais
O desfecho pode influenciar milhares de casos semelhantes contra as empresas de tecnologia movidos por pais.
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| 25 março, 2026 às 20:33
Justiça condena criminalista que chamou Alexandre de Moraes de ‘advogado do PCC’
O criminalista argumentou, em sua defesa, que fez as críticas amparado pela imunidade profissional e no exercício de suas funções.
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| 25 março, 2026 às 19:52
Supremo Tribunal Federal tem maioria para limitar ‘penduricalhos’ na magistratura e MP
A proposta é transitória até que o Congresso edite uma lei que estabeleça quais parcelas indenizatórias são cabíveis.
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| 25 março, 2026 às 16:49
CNMP valida inscrição de membro de entrância superior em remoção para inferior
O Plenário seguiu o voto do relator que analisou a existência de supostos vícios procedimentais no julgamento do caso pelo Conselho Superior do MPRN.
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| 25 março, 2026 às 16:33
Justiça determina que RN nomeie aprovados e realize novo concurso para a Polícia Civil
A sentença, do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, torna definitiva a obrigação de nomear candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2020-PCRN.
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| 25 março, 2026 às 15:19
Justiça do Trabalho reconhece gordofobia e determina indenização por danos morais
As testemunhas confirmaram as ofensas: uma ouviu o sócio dizer que a balança quebraria se a autora se pesasse; outra relatou que a cadeira não suportaria seu peso.
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| 25 março, 2026 às 09:09
Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo e aumenta penas para ofensas contra mulheres
Na prática, a alteração coloca a misoginia no mesmo nível jurídico de outras formas de preconceito já tipificadas, como racismo e intolerância religiosa.
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| 24 março, 2026 às 20:50
Filmagens para instrução de ação judicial não configuram violação de intimidade
Em seu voto, a relatora Lidia Conceição afirmou que as filmagens da apelada não violam direitos de personalidade, sendo apenas um ato preparatório para o exercício do direito de ação.
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| 24 março, 2026 às 20:43
TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro
De acordo com a ministra Maria Helena, os dois admitem pagamento por terceiros, pois o foco jurídico está na quitação da dívida e na garantia do juízo.
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