Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial do governo do Distrito Federal contra uma decisão de expedição do formal de partilha.
Mais…
| 20 julho, 2026 às 20:24
Categoria: NOTÍCIA
| 20 julho, 2026 às 20:19
Operadora de saúde é condenada a fornecer medicamento para paciente com osteoporose
A paciente, de 58 anos, comprovou por laudos médicos que sofre de osteoporose avançada, doença crônica que aumenta o risco de fraturas.
Mais…
| 20 julho, 2026 às 13:31
Oficiala é ameaçada e representante de banco leva marretada em busca e apreensão
Na diligência, um homem atacou com uma marreta o representante de uma instituição financeira, fugiu com o automóvel e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
Mais…
| 20 julho, 2026 às 13:12
Advogados têm até quinta-feira para disputar vaga na lista tríplice do TRE-RN
Para participar, o advogado precisa estar exercendo a profissão na data da indicação e comprovar pelo menos dez anos de atuação profissional.
Mais…
| 19 julho, 2026 às 15:58
TJRN receberá palestra do ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no dia 23 de julho
Aos interessados em participar da palestra, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 22 de julho , preenchendo o formulário eletrônico disponível em: https://lnk.tjrn.jus.br/vexm3
Mais…
| 19 julho, 2026 às 08:12
Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
O documento continha informações sobre ações ajuizadas por empregados, incluindo nome, número do processo e valor estimado do crédito.
Mais…
| 19 julho, 2026 às 08:01
Magistrada multa advogados por esconder comando para IA em contestação
Ao analisar a conduta, a juíza afirmou que a inserção de comandos ocultos em documentos destinados a interferir no funcionamento de sistemas automatizados de apoio ao Judiciário compromete a regular prestação jurisdicional.
Mais…
| 18 julho, 2026 às 13:55
Caso Zaíra: após recomendação do MPRN, Polícia Militar exclui sargento condenado pelo crime
O MPRN argumentou que a permanência do militar nos quadros da instituição e as promoções, indevidamente concedidas enquanto o policial estava preso, eram ilegais.
Mais…
| 18 julho, 2026 às 11:33
Justiça condena plano de saúde por negar atendimento de urgência durante período de carência
Considerando o grau de culpa, extensão do dano e condição econômica da operadora, o magistrado fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Mais…
| 18 julho, 2026 às 10:22
Advogado alega que foi clonado e aciona STF contra celebridades e papa Leão XIV
Além da indenização de R$ 12 bilhões, requer que a União adote medidas para controlar as tecnologias descritas, criminalizar a clonagem de DNA e proibir a manipulação genética.
Mais…