O somatório da pena corresponde aos crimes de latrocínio e corrupção de menores
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| 2 dezembro, 2019 às 09:53
Categoria: NOTÍCIA
| 2 dezembro, 2019 às 09:36
OAB/RN cria Comissão de Direito Processual Civil nesta segunda-feira
Na ocasião, será feita a abordagem dos Princípios Processo Civil destacados no Novo Código
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| 2 dezembro, 2019 às 08:19
Lei amplia punição prevista em Estatuto do Torcedor
Lei 13.912/19 amplia para 5 anos o prazo para torcedores infratores ficarem impedidos de comparecerem a eventos esportivos
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| 2 dezembro, 2019 às 07:30
Legislativo não pode obrigar presença de cobrador em ônibus, decide Tribunal
Neste cenário, a competência para legislar sobre Direito do Trabalho é exclusiva da União
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| 1 dezembro, 2019 às 17:27
Advogado publica texto expressando revolta pela violência contra a mulher no RN: “a cada 2 horas uma mulher é assassinada”
Advogado comentou sobre recente morte de jovem em São Miguel
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| 1 dezembro, 2019 às 08:20
Condenação por associação para o tráfico exige prova de dolo, diz STJ
Esse foi o entendimento da ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz
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| 1 dezembro, 2019 às 07:00
Para PGR, Bolsonaro não obstruiu Justiça ao acessar áudios de portaria
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra a abertura de inquérito
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| 30 novembro, 2019 às 15:36
PF apreende R$ 100 mil e joias em casa de desembargadora presa na Bahia
Eram R$ 56 mil, 9 mil euros (R$ 42 mil) e US$ 200 (R$ 847). Também foi apreendido um “grande estojo do tipo mostruário com adornos femininos, contendo colares, anéis, relógios, brincos
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| 30 novembro, 2019 às 13:13
Ex-presidente do TJBA foi presa por tentar destruir provas
| 30 novembro, 2019 às 12:36
“Doleiro dos doleiros” diz que pagou propina a procurador da Lava Jato, Januário Paludo
Dario Messer disse a sua namorada, em uma conversa interceptada pela Polícia Federal, que pagou propina mensal ao procurador Januário Paludo
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