A inciativa cria um conjunto de ações interinstitucionais para que os automóveis apreendidos pelas instituições permaneçam menos tempo nos pátios
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| 11 dezembro, 2019 às 10:55
Categoria: NOTÍCIA
| 11 dezembro, 2019 às 10:12
Desembargador determina que policiais penais do RN voltem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 30 mil
A decisão ainda manda que os agentes voltem ao trabalho para se restabelecer a regular, plena e efetiva continuidade dos serviços pertinentes, garantindo, inclusive e sobretudo, a realização do Enem para os detentos
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| 11 dezembro, 2019 às 09:05
Operação do MPRN apura supostos crimes de peculato e fraude em licitação na Câmara de Itajá
O principal investigado é o ex-presidente da Casa, o vereador Carlos Marcondes Matias Lopes
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| 11 dezembro, 2019 às 09:00
STF discute exigência de inscrição de defensor público nos quadros da OAB
O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a discussão ultrapassa os interesses subjetivos da causa, dada a relevância política e jurídica da matéria.
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| 11 dezembro, 2019 às 08:02
Plenário do TSE mantém cassação da senadora Selma Arruda (Pode-MT)
Cinco ministros acompanharam o voto do relator, ministro Og Fernandes
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| 11 dezembro, 2019 às 07:58
Mutirão Nísia produz 185 sentenças e realiza 386 audiências em casos de violência contra a mulher
O objetivo do Mutirão Nísia foi de auxiliar no cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça, que determina o julgamento das ações relacionadas ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher
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| 10 dezembro, 2019 às 18:30
Governo brigará na Justiça por fundo de R$ 8,9 bilhões do DPVAT
| 10 dezembro, 2019 às 17:09
Prefeito é condenado por contratar advogada pessoal para defender município
| 10 dezembro, 2019 às 16:21
STJ manda soltar ex-governador do RJ, Luiz Fernando Pezão
Ele está preso desde novembro de 2018
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| 10 dezembro, 2019 às 16:11
TJ mantém decisão em condenação do Estado para reformar escola em Mossoró
As medidas devem ser cumpridas em 90 dias
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