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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 12 abril, 2020 às 16:41
Aglomeração em convenções e testes das urnas são obstáculos para eleições, diz Barroso

Barroso assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de 26 de maio, no lugar de Rosa Weber
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NOTÍCIA
 | 12 abril, 2020 às 13:59
Parlamentares e dirigentes partidários estimam adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro

Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 dias
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NOTÍCIA
 | 12 abril, 2020 às 11:46
Juíza reconhece legítima defesa e absolve acusado de agredir mulher

Segundo a denúncia, o homem teria desferido diversos socos contra ela após uma discussão entre eles
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NOTÍCIA
 | 12 abril, 2020 às 08:39
Governo Federal avalia entrar na Justiça contra medidas de isolamento, diz AGU

Segundo o AGU, o objetivo é garantir a ordem democrática.
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NOTÍCIA
 | 11 abril, 2020 às 17:28
Por insignificância, STJ liberta preso por furtar quatro barras de chocolate

Furto de quatro barras de chocolate de grande loja não gera dano social, disse ministra Laurita Vaz, do STJ
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NOTÍCIA
 | 11 abril, 2020 às 15:05
Emergencial: Exigir CPF para receber R$ 600,00 prejudica vulneráveis, diz DPU

Por isso, a Defensoria Pública da União enviou ofício ao governo pedindo readequação da norma.
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NOTÍCIA
 | 11 abril, 2020 às 12:45
AGU recorre de decisão de Lewandoski sobre aval de sindicato em negociações

A decisão deverá ser discutida no plenário Corte na próxima quinta-feira (16).
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NOTÍCIA
 | 11 abril, 2020 às 11:54
Justiça suspende pagamento de acordo trabalhista devido à Covid-19

rios teve o primeiro pagamento feito em maio de 2019 e estava previsto para ser finalizado em dezembro de 2020
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NOTÍCIA
 | 11 abril, 2020 às 10:04
Justiça proíbe cultos de Silas Malafaia durante pandemia da covid-19

Em caso de descumprimento, a igreja pode ser multada em R$ 10.000
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NOTÍCIA
 | 11 abril, 2020 às 08:32
Governo registra mais de 290 mil acordos de redução salarial ou suspensão de trabalho durante Covid-19

No começo da semana, eram menos de 10 mil
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