Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do CNJ
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| 20 abril, 2020 às 13:36
Categoria: NOTÍCIA
| 20 abril, 2020 às 12:09
Covid-19: Empresa laticínia do RN consegue liminar para suspender dívida bancária por seis meses
O contrato da empresa estava em dia com os pagamentos, mas com a crise provocada pela pandemia do coronavirus teve redução significativa no faturamento de cerca de 30%,
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| 20 abril, 2020 às 11:15
Juiz invoca ‘sobrevivência’ e autoriza desempregado a sacar R$ 1.045 de seu FGTS
O magistrado determinou que a Caixa Econômica Federal libere o montante em até 48 horas
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| 20 abril, 2020 às 10:08
OAB propõe ADIn contra MP que permite o compartilhamento de dados de clientes
Segundo a OAB, a MP não demonstra qual a importância superlativa de se realizar a pesquisa estatística ou de que forma tal pesquisa possui fundamental importância, “até porque não informa que tipo de pesquisa será realizada”.
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| 20 abril, 2020 às 09:33
DER terá que indenizar em R$ 25 mil vítima de acidente em buracos na RN-118
Em sua Apelação o DER/RN defendeu que, por se tratar de ato omissivo, deve ser analisada a responsabilidade subjetiva do Poder Público, sendo necessária a prova da conduta culposa
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| 20 abril, 2020 às 08:46
Amarn emite nota em defesa da democracia e Constituição
Associação dos Magistrados do RN (Amarn) emitiu nota sobre os protestos do fim de semana que pedia fechamento do Congresso e Supremo Tribunal Federal e a intervenção militar, medidas não previstas na Constituição Federal
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| 20 abril, 2020 às 08:09
Uber gera dano moral se não ajuda motorista vítima de assalto
O homem teve carro e pertences roubados durante uma corrida para a Uber
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| 19 abril, 2020 às 16:15
OAB-RN estuda medidas para apoiar a advocacia quando CNJ retomar prazos
O Rio Grande do Norte foi um dos 20 (vinte) estados do Brasil em que o resultado da consulta pública da OAB NACIONAL mostrou-se favorável ao retorno da fluência dos prazos nos processos eletrônicos.
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| 19 abril, 2020 às 13:08
TSE publica resolução que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário
Pelo texto da nova norma, as operações no Cadastro Nacional de Eleitores ficam, no período do regime de plantão extraordinário (até 30 de abril)
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| 19 abril, 2020 às 10:35
Ação pede que Bolsonaro pague custos por queda no isolamento contra a Covid-19
Os autores defendem que Bolsonaro incentiva a população a burlar o isolamento social
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