Prevista para fevereiro de 2020, a digitalização total estava entre as prioridades da gestão do presidente Poti Júnior
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Categoria: NOTÍCIA
Ministro potiguar Emmanoel Pereira assume Corregedoria Nacional interinamente
Pereira responderá pelos trabalhos correcionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vai até o dia 31 de janeiro.
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Com lei “anticrime”, juiz ainda pode condenar mesmo que MP peça absolvição
O trecho, que é alvo de críticas por parte de advogados e juristas, permite que o réu seja condenado mesmo que o Ministério Público se manifeste a favor da absolvição
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Primeiro júri por tragédia na Boate Kiss é marcado para março
O primeiro júri do processo criminal que apura as circunstâncias relacionadas ao incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria/RS, será realizado no dia 16/3
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MPF investiga “interferências indevidas” de Bolsonaro e Maia na aprovação da reforma da Previdência
A decisão de instaurar o inquérito civil atende a representação da bancada do Psol na Câmara
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Cúpula da PGR nomeia amigos para cargos sem concurso no órgão
Uma delas é Ana Laura Pires de Sá Espinola, que advogou em processos com o pai do procurador-geral
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Ação do MPRN e da PM captura foragido por crimes de estupro
Após trabalho de inteligência, o condenado foi localizado por uma equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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TRT-RN assina termo e sistema Garimpo vai beneficiar TJ e JF
A partir de agora, quando o TRT-RN identificar recursos financeiros existentes em contas judiciais vinculadas a processos trabalhistas arquivados definitivamente, nos quais não haja mais pendências para a sua quitação, encaminhará expediente ao TJRN e à JFRN
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Justiça condena shopping a indenizar homem agredido por pedir silêncio no cinema
Na ação apresentada à 4.ª Vara Cível de Vila Velha, o homem que foi agredido contou que estava no cinema com sua mulher e pediu silêncio a um grupo de pessoas
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Centro de Inteligência da JFRN emite nota técnica sobre processos de saúde
O entendimento foi direcionado ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário
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