Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, de forma unânime, rejeitaram Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Extremoz, Enilton Trindade
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| 30 janeiro, 2020 às 15:23
Categoria: NOTÍCIA
| 30 janeiro, 2020 às 14:19
Bompreço é condenado em segunda instância a implementar proteção para trabalhadores de câmaras frias
A partir da decisão, o estabelecimento deverá conceder intervalos para recuperação térmica, pagar adicional de insalubridade em grau médio (20%)
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| 30 janeiro, 2020 às 12:45
MPRN recomenda à Polícia Civil informar investigado sobre possibilidade de acordo de não persecução penal
| 30 janeiro, 2020 às 11:44
Saiba como registrar uma candidatura nas Eleições 2020
A resolução também fixa de 20 de julho a 5 de agosto o período para a realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos, bem como dispõe sobre as regras para a organização das convenções e para a elaboração de suas respectivas atas.
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| 30 janeiro, 2020 às 10:30
Apesar do barulho, pensão a filhas solteiras é direito adquirido e quase “imutável”
Entre os casos que surpreenderam Maia está o da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em Paris e recebe uma pensão mensal de R$ 16.881,50 apenas por ser solteira e filha de ex-deputado.
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| 30 janeiro, 2020 às 09:34
Esmat21 promove especialização em Direito e Processo do Trabalho
O curso terá início no mês de fevereiro e as matrículas estão abertas.
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| 30 janeiro, 2020 às 08:56
“Racismo reverso é equívoco interpretativo”, diz juiz ao absolver negro por posts no Facebook
A acusação do parquet apontou que o acusado citou, nas declarações feitas no Facebook, caso de mulheres negras que se relacionam com homens brancos (caucasianos).
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| 30 janeiro, 2020 às 07:52
Câmara do TJRN mantém condenação da Urbana por danos materiais em acidente de trânsito
Nas razões do recurso, a empresa demandada alegou que o condutor do veículo não seria parte legítima para ajuizar o processo em questão uma vez que o veículo envolvido no caso não lhe pertencia
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| 29 janeiro, 2020 às 19:13
TRT-RN reúne prefeitos para mais uma rodada de audiências
Nesta quinta-feira (30/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) dará continuidade às audiências de precatórios do ano de 2020 em uma pauta com quatro municípios e com o Estado do RN.
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| 29 janeiro, 2020 às 17:08
OAB/RJ representa contra advogado da Lava-Jato
Nythalmar já responde a um processo no Conselho de Ética da OAB, por aliciar clientes do outros advogados.
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