Nos Recursos Especiais 1.704.520/MT e 1.696.396/MT, o STJ decidiu que o rol do artigo 1015 do CPC seria de taxatividade mitigada.
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| 9 março, 2020 às 15:00
Categoria: NOTÍCIA
| 9 março, 2020 às 14:20
Vara de Monte Alegre condena pizzaria a indenizar cidadão por fraude societária
A empresa deverá pagar indenização pelos danos morais e materiais causados.
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| 9 março, 2020 às 13:30
Cia telefônica deve permitir mudança para plano de menor valor por meio de site ou aplicativo
Para 3ª turma Cível do TJ/DF, a conduta da empresa viola a isonomia contratual, prevista na legislação.
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| 9 março, 2020 às 12:35
Patrícia Campos Mello processa Jair Bolsonaro por danos morais
Jornalista pede uma indenização de R$ 50 mil por ofensa de cunho sexual. Leia a íntegra da inicial.
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| 9 março, 2020 às 11:40
Posto pode cobrar preço diferenciado para pagamento em dinheiro
Decisão é da 2ª vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PB.
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| 9 março, 2020 às 10:50
Secretaria Estadual de Saúde terá que concluir processo administrativo sobre aposentadoria de servidora
TJ RN determinou que o secretário estadual de Saúde Pública providencie a conclusão de um Processo Administrativo, no prazo máximo de 15 dias úteis.
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| 9 março, 2020 às 10:00
Município deve fornecer medicação para evitar trombose em mulher grávida
Município do Natal deverá fornecer medicação para evitar trombose em mulher grávida.
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| 9 março, 2020 às 09:21
Roubo da Emergência: MPF é contra prescrição da pena de condenado
“Chagas do Sabão” foi preso, na última terça-feira (3), para cumprir a pena de 62 anos pela participação nos quatro homicídios que sucederam ao chamado “Roubo da Emergência”, em que 94 milhões de cruzeiros roubados no RN.
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| 9 março, 2020 às 08:16
Justiça condena homem por torturar, ameaçar e agredir ex para ‘castigá-la’
Ele foi sentenciado a três anos, dois meses e 15 dias de reclusão e um ano dois meses e 18 dias de detenção pelos crimes de tortura, constrangimento ilegal, ameaça e lesão corporal em contexto de violência doméstica.
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| 8 março, 2020 às 17:00
16ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa será lançada em Mossoró no dia 9 de março
A 16ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, na segunda-feira (9), às 8h no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, em Mossoró.
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