A jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, ajuizou no dia 6 de março uma ação ação de indenização por danos morais contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) por uma ofensa de cunho sexual.
Em uma entrevista coletiva na frente do Palácio do Planalto Bolsonaro disse: “Olha aí a jornalista da Folha de São Paulo, tem mais de um vídeo dela aí. Eu não vou falar aqui que tem senhora aqui do lado. Ela falou que eu sou a tá tá tá tá do PT, tá certo? E o depoimento do River – River né? – Hans River, no final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele. Ela queria, ela queria um furo. Ela queria dar o furo [risada geral] a qualquer preço contra
mim”.
“Veja-se o grau de desrespeito da fala do Presidente da República, ao afirmar que a jornalista teria oferecido um orifício de seu corpo (“o furo”) em troca de informações que seriam publicadas contra a sua pessoa. Isso configura a imputação de fato ofensivo à honra da autora e gera, para o réu, o dever de indenizar”, escreve a advogada Taís Borja Gasparian, responsável pela defesa da jornalista.
“O Presidente faz um jogo de palavras entre o chamado “furo jornalístico”, – notícia dada em primeira mão – e parte do corpo de uma pessoa”, afirma. O trocadilho misógino expõe a autora ao ridículo e à humilhação pública, ofendendo gravemente seu nome e honra, diz a defesa.
A afirmativa em tom de zombaria, segundo a inicial, é “repugnante, covarde, machista e desprovida de qualquer embasamento com a realidade” e, como o autor da ofensa é o presidente da República, “reforça perante a sociedade preconceitos machistas e agressivos contra as mulheres”.
Além de Bolsonaro, Patrícia Campos Mello também ajuizou um outro processo contra Hans River, ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa via WhatsApp, que disse na CPMI das Fake News que a repórter da Folha de S.Paulo se insinuou para ele durante a apuração de uma matéria.
A reportagem em questão mostrou que uma rede de empresas usou CPFs de idosos para registrar chips de celular e, assim, realizar disparos em massa fazendo campanha eleitoral para políticos em 2018. Depois do depoimento, a Folha publicou provas de que River mentira na CPI. O presidente Jair Bolsonaro a insultou depois da publicação do desmentido.Em ambos os processos, Patrícia Campos Mello pede R$ 50 mil de indenização.
“Apesar das evidências clamorosas do crime de falso testemunho cometido no Plenário da CPMI por Hans, o Presidente da República fez pronunciamento em que abraça a falsidade da “insinuação sexual”. É evidente o propósito do Presidente de ofender a reputação da jornalista”, afirma a defesa de Patrícia.
O intento ofensivo de Bolsonaro, diz a advogada da jornalista, é tão claro que, não tendo bastado o pronunciamento, ele, o próprio presidente da República, ainda publicou o vídeo da sua entrevista em sua página no Facebook. “É evidente a ilicitude da conduta dolosa do réu”.
Bolsonaro, argumenta a defesa de Patrícia Campos Mello, se vale de evidente injúria sexual, de cunho machista, na tentativa de desmerecer a autora, o que tem efeitos sociais graves para além dos danos individuais.
A conduta do presidente da República “toca em uma questão nevrálgica, de extrema sensibilidade para a sociedade brasileira, que é a violência contra a mulher. A menção a um suposto comportamento sexual de uma mulher, como forma de viabilizar sua atividade profissional, é claramente prejudicial à condição feminina, e aos esforços de igualdade e de inserção equilibrada no mercado de trabalho”.
O processo contra Jair Bolsonaro tramita com o número 1020260-77.2020.8.26.0100. Leia a íntegra da inicial.
JOTA