Em nome do princípio da boa-fé objetiva, a teoria do adimplemento substancial almeja preservar a obrigação quando o processo obrigacional chegou muito próximo do fim.
Mais…
| 20 março, 2020 às 15:00
Categoria: NOTÍCIA
| 20 março, 2020 às 14:32
Justiça do Rio nega pedido para suspender cultos de Silas Malafaia por coronavírus
O juiz Marcello de Sá Baptista, do plantão judicial, negou nesta quinta-feira (19/3) pedido do Ministério Público para suspender as sessões da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, comandada pelo pastor Silas Malafaia.
Mais…
| 20 março, 2020 às 13:57
Covid-19: cartórios no RN estão facultados a atender no horário das 8h às 14h
CGJ decidiu permitir aos notários e oficiais de registro a redução do horário de atendimento.
Mais…
| 20 março, 2020 às 13:30
Coronavírus: Preço abusivo será monitorado por Comissão da OAB/RN
De acordo com o CDC é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional.
Mais…
| 20 março, 2020 às 12:30
Recomendação é emitida em atenção à população em situação de rua durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União em Natal (DPU/RN) emitiram uma recomendação à Prefeitura de Natal para que garanta o funcionamento ininterrupto de equipamentos e serviços que atendam a população em situação de rua.
Mais…
| 20 março, 2020 às 11:40
Tribunal de Contas revisa medidas contra coronavírus e decide suspender expediente presencial por 15 dias
TCE-RN revisou as medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19) e decidiu suspender o expediente presencial pelo prazo de 15 dias, a partir de segunda-feira, 23 de março de 2020.
Mais…
| 20 março, 2020 às 10:50
Caixa de Assistência dos Advogados do RN distribui álcool em gel e oferece teleatendimento a advogados
A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do RN, publicou uma resolução que suspendeu todos os eventos e reuniões planejados para o mês de março
Mais…
| 20 março, 2020 às 10:00
Justiça do Trabalho do RN disponibiliza Parque da Costeira para tratamento de pessoas com coronavírus
A Justiça do Trabalho do RN disponibilizou o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, para ser transformado em um hospital de campanha para pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus.
Mais…
| 20 março, 2020 às 09:20
Advogados elencam condutas consideradas criminosas durante pandemia de coronavírus
Atos em desacordo com as medidas determinadas pelos órgãos de saúde pública podem ser punidos.
Mais…
| 20 março, 2020 às 08:39
Mantida condenação do Município de Natal para pagamento de dívida de aluguéis
O Município de Natal pretendia que fossem desconsiderados os valores cobrados referente à correção monetária dos aluguéis da sede da Secretaria de Educação do Município de Natal e pediu pela reforma da sentença.
Mais…