Estão sendo abertas 40 vagas para estudantes e profissionais de áreas relacionadas ao Direito, Tecnologia e afins.
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| 26 março, 2020 às 17:00
Categoria: NOTÍCIA
| 26 março, 2020 às 16:30
TRF5 institui julgamento de processos judiciais por meio de sessões virtuais
A sessão de aprovação, da qual participaram os desembargadores federais titulares do TRF5, foi feita em modo telepresencial, por meio de aplicativo de videoconferência.
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| 26 março, 2020 às 16:00
Saiba como fazer o cadastro nos sistemas de peticionamento eletrônico PELE e PAE
Além do pré-cadastro, uma segunda etapa exige envio de documentos pessoais
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| 26 março, 2020 às 15:47
Para OAB, decisão do STF abre caminho para que resultado do exame de Bolsonaro se torne pública
Jair Bolsonaro usa máscara especial em reunião sobre coronavírus.
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| 26 março, 2020 às 15:30
Gilmar Mendes chama Congresso e TCU para oitiva sobre expansão do BPC
Lei aumentou para R$ 522,50 o limite da renda familiar mensal para acesso ao BPC
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| 26 março, 2020 às 15:00
Em que situações é devido o recebimento de comissão de corretagem?
A corretagem é um contrato de resultado – vide Stolze e Pamplona (2019:763); Carnacchioni (2020:1301)
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| 26 março, 2020 às 14:49
Procuradores querem que Aras recomende a Bolsonaro respeito às orientações da OMS
O governo precisa se pronunciar e agir “de forma coerente e em sintonia com as orientações emanadas das autoridades sanitárias nacionais e da [OMS]”.
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| 26 março, 2020 às 14:20
Defensoria Pública emite recomendações a municípios do Alto Oeste durante pandemia do coronavírus
Os textos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) e são assinados pelo coordenador do Núcleo da instituição instalado em Pau dos Ferros.
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| 26 março, 2020 às 14:05
8ª Vara da Justiça Federal, em Mossoró, repassa mais de R$ 180 mil para o combate ao Coronavirus
O valor é referente a pena pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais.
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| 26 março, 2020 às 13:46
Moraes concede liminar e suspende restrições à Lei de Acesso à Informação
Ministro Alexandre considerou que MP fere princípios da publicidade e da transparência
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