Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional de IR foram os tributos nos quais não há incidência.
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| 31 março, 2020 às 16:45
Categoria: NOTÍCIA
| 31 março, 2020 às 16:00
Justiça destina R$ 108 milhões em multas da Vale para Brumadinho
Valor será repassado à prefeitura da cidade mineira
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| 31 março, 2020 às 15:30
TJRN paga R$ 56 milhões em precatórios no primeiro trimestre de 2020
Mais um feito importante realizado pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
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| 31 março, 2020 às 15:00
Dez aspectos importantes acerca do art. 942 do CPC (técnica de colegiado ampliado).
PARTE 1 (pontos 01 a 05)
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| 31 março, 2020 às 14:20
Reuniões virtuais com gestores subsidiam notas técnicas relativas à situação de calamidade
O objetivo é orientar os gestores e adequar a normatização à situação extraordinária no que se refere à atuação do controle externo, especialmente quanto à execução da despesa pública e à prestação de contas.
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| 31 março, 2020 às 13:33
Negado pedido de prisão domiciliar a Geddel em razão da Covid-19
O ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima foi condenado 14 anos de prisão pela 2ª Turma do STF
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| 31 março, 2020 às 12:39
Marco Aurélio pede que PGR se manifeste sobre notícia-crime contra Bolsonaro
Durante manifestação no dia 15 de março, o presidente Bolsonaro saiu do Palácio do Planalto para cumprimentar os manifestantes
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| 31 março, 2020 às 12:30
Por risco de coronavírus, juíza autoriza repatriação de réu por tráfico
Réu poderá responder a processo à distância, na Holanda
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| 31 março, 2020 às 12:15
Pauta: STF vai julgar nos dias 15 e 16 de abril ações sobre coronavírus e crédito rural
Por meio de videoconferência, plenário vai julgar liminares de Marco Aurélio sobre MPs 926 e 927 e renda mínima
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| 31 março, 2020 às 12:06
Partido pede que STF adie prazo de filiação partidária em razão da covid-19
O prazo para filiação se encerra no próximo sábado, 4/4.
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