vínculo deverá ser pelo período de seis meses tão somente para a atuação no Hospital de Campanha
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| 20 maio, 2020 às 13:42
Categoria: NOTÍCIA
| 20 maio, 2020 às 12:30
TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários
Em seu voto, a relatora da matéria e presidente do TSE, ministra Rosa Weber, argumentou que, se aos partidos políticos cabe observar um percentual mínimo de candidaturas por gênero
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| 20 maio, 2020 às 11:38
Câmara aprova uso obrigatório de máscara nos locais públicos em todo o país, sob pena de multa de até R$ 300,00
| 20 maio, 2020 às 10:55
Auditoria aponta que sistema interno de votação para cargo de PGR é vulnerável a fraudes
Por causa da constatação, a Procuradoria-Geral da República decidiu adiar para o próximo mês a votação para composição do conselho superior do MPF
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| 20 maio, 2020 às 10:05
Portaria conjunta regulamenta WhatsApp para comunicações processuais no Judiciário do RN durante pandemia
| 20 maio, 2020 às 09:55
Esmarn: pagamento de precatórios durante a pandemia é tema de live nesta quinta (21)
| 20 maio, 2020 às 08:35
Maia indica que eleição municipal será adiada, mas sem prorrogação de mandatos
| 20 maio, 2020 às 07:45
Ministério da Justiça proíbe uso de contêiner como prisão
A medida está prevista em resolução publicada nesta terça-feira (19/5) e que dispõe sobre diretrizes específicas para o sistema prisional destinadas ao enfrentamento da disseminação do coronavírus.
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| 19 maio, 2020 às 19:00
Principais decisões do STF sobre a Defensoria Pública – parte 01
| 19 maio, 2020 às 18:07