Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que a relação entre as partes envolvidas é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que se trata da prestação de um serviço público essencial.
Mais…
| 29 maio, 2025 às 07:28
Categoria: NOTÍCIA
| 28 maio, 2025 às 22:52
STF muda julgamento da revisão da vida toda do INSS
O caso chegou a ser aprovado no Supremo em 2022, em votação apertada —5 a 6—, mas a tese foi derrubada em março de 2024, por sete votos a quatro.
Mais…
| 28 maio, 2025 às 17:05
Justiça do Trabalho analisa pedido de licença-maternidade para “mãe” de bebê reborn
A advogada da autônoma argumenta que o direito contemporâneo reconhece a maternidade socioafetiva e que esse entendimento deveria ser estendido ao âmbito trabalhista.
Mais…
| 28 maio, 2025 às 12:37
PF prende suspeitos de executar advogado ligado à venda de decisões
De acordo com a PF, a investigação teve início com o assassinato de Zampieri e revelou a existência de uma organização criminosa especializada em espionagem e homicídios sob encomenda.
Mais…
| 28 maio, 2025 às 10:27
Apenada é autorizada a atuar no setor de compras da Secretaria de Administração Penitenciária do RN
De acordo com o memorando, a medida foi precedida de análise quanto à viabilidade e à legalidade, consultada previamente junto ao Gabinete da Secretaria.
Mais…
| 28 maio, 2025 às 09:35
Homem é condenado por receptação após comprar celular roubado em loja do Alecrim
No caso julgado, o réu comprou um celular da marca Samsung, modelo A01, por R$180,00, em uma loja informal no bairro do Alecrim, em Natal.
Mais…
| 28 maio, 2025 às 09:19
Farra do INSS: advogado movimentou R$ 4,3 bilhões em operações suspeitas, diz Coaf
Nelson Wilians é dono de um grande escritório de advocacia e conhecido por ostentar vida de luxo nas redes sociais, exibindo mansão, avião, carros de luxo e viagens.
Mais…
| 28 maio, 2025 às 07:06
OAB vai acionar STF contra teto de 1% para honorários em renegociações
A relatora da matéria seguiu parecer da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, que destacou a natureza alimentar dos honorários advocatícios estabelecida pelo CPC.
Mais…
| 27 maio, 2025 às 21:05
Lula indica desembargador Carlos Augusto Pires Brandão ao STJ
O desembargador deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, caso aprovado, o nome também precisará ser confirmado pelo Plenário.
Mais…
| 27 maio, 2025 às 19:54
TJ de Alagoas decide pela aposentadoria compulsória de juíza acusada de crime
O plenário entendeu que houve violação de deveres funcionais, com base em provas que indicam favorecimento a um escritório de advocacia.
Mais…