O pedido ocorreu nos recursos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que debate a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de terceiros.
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| 26 maio, 2025 às 16:55
Categoria: NOTÍCIA
| 26 maio, 2025 às 12:40
Vendedora será indenizada após gerente sugerir saia curta para vender mais
A trabalhadora relatou que, além das insinuações sobre vestimenta, o gerente implicava com o jeito que ela falava e se apresentava durante as visitas aos profissionais de saúde.
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| 26 maio, 2025 às 12:16
OAB/RN trata com Caixa Econômica sobre Pix na arrecadação da Justiça do Trabalho
Para o superintendente de rede do banco, “isso vai trazer facilidade para o advogado que vai precisar fazer o depósito judicial, porque o Pix é prático e online”, afirma.
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| 26 maio, 2025 às 09:52
Justiça Federal nega liminar que tentava suspender concessão do Complexo da Redinha
O juiz destacou que as obras estão em estágio avançado, sendo iniciado em 2021, o que enfraquece o argumento de contemporaneidade do risco.
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| 26 maio, 2025 às 09:37
TRE cancela mais de 49 mil títulos no RN; Natal concentra mais de 18 mil
O cancelamento atingiu eleitores de 66 zonas eleitorais em todo o RN, sendo que Natal concentrou mais de 18 mil casos distribuídos em cinco zonas eleitorais.
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| 26 maio, 2025 às 07:30
Professor é condenado à prisão por calúnia contra bolsonaristas no 8 de janeiro
A defesa de Rigolo sustentou que ele não teve intenção de caluniar, mas apenas de exercer sua liberdade de expressão.
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| 25 maio, 2025 às 18:00
Plano de saúde indenizará criança com TEA após negar tratamento fora da rede
A magistrada também fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais, considerando a negativa de cobertura pela operadora.
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| 25 maio, 2025 às 16:19
TJ-SP aposenta juiz que guardava R$ 1,7 milhão em casa e era investigado por venda de sentença
Segundo o site de transparência do tribunal, o valor líquido correspondente ao mês de abril foi de R$ 143 mil.
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| 25 maio, 2025 às 15:45
Fraude no INSS: herdeiros têm direito ao ressarcimento; saiba como pedir
A quantia não será depositada diretamente na conta dos aposentados ou pensionistas, como forma de proteger os dados bancários e prevenir novas fraudes.
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| 25 maio, 2025 às 10:36
Supremo declara inconstitucionalidade de parcela superpreferencial por RPV
O pagamento de crédito superpreferencial (art. 100, § 2°, da CF/1988) deve ser realizado por meio de precatório.
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