A formação da lista é em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do 1º biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano, como membro titular do Pleno do TRE norte-rio-grandense
Mais…
| 8 agosto, 2019 às 11:38
Tag: TJRN
| 8 agosto, 2019 às 07:30
Guamaré: Justiça mantém sentença que rejeitou ação de improbidade contra ex-prefeito Auricélio dos Santos Teixeira
A acusação é de que a Prefeitura Municipal, no ano de 2007, sob a administração de Auricélio dos Santos Teixeira, contratou a Ms Teixeira & Cabral, no valor de R$ 45 mil, com inexigibilidade de licitação
| 7 agosto, 2019 às 14:05
Natal: lei sobre merenda diferenciada é julgada inconstitucional
A decisão no TJRN acatou os argumentos apresentados pelo Município e enfatizou que, embora sejam compreensíveis os motivos da legislação, a lei promulgada é incompatível com a Constituição do Estado
Mais…
| 7 agosto, 2019 às 10:45
Decisão tranca ação penal contra advogada denunciada por fraude em São José de Mipibu
Alexsandra Cortez Torquato, na condição de assessora jurídica da Prefeitura de São José de Mipibu, foi presa após ser denunciada por suposta omissão em documento público ou particular ou declaração falsa e por fraude em licitação
Mais…
| 7 agosto, 2019 às 09:50
No RN: Justiça mantém condenação do Facebook por manter perfil falso na rede social
Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negaram recurso do Facebook e mantiveram a sentença condenatória da 5ª Vara Cível de Mossoró
| 7 agosto, 2019 às 08:11
Grupo de Apoio às Metas do CNJ tem competência ampliada para julgar casos de violência doméstica
A Portaria Conjunta nº 35/2019, da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça, define também que o Grupo de Apoio terá competência para realizar audiências
| 6 agosto, 2019 às 13:19
Força-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo país
Justiça Presente é uma parceria do CNJ com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), com recursos repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
| 6 agosto, 2019 às 11:22
Suspensão dos prazos processuais no Sistema PJe vai até sexta-feira, 9
A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, e do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho
Mais…
| 6 agosto, 2019 às 10:01
Justiça determina que Município e Caern implantem rede de esgoto doméstico no Panatis em dois anos
Estas determinações foram impostas pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e referendadas pelos desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Mais…
| 6 agosto, 2019 às 08:59
Pesquisa sobre metas da Justiça Estadual para 2020 termina neste domingo (11)
Desde a sua criação, em 2009, os órgãos do Poder Judiciário se reúnem anualmente para definir as metas e as prioridades estratégicas para o ano subsequente
Mais…