O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de indenização, aplicando analogamente regras do CDC
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| 12 agosto, 2019 às 10:10
Tag: TJRN
| 12 agosto, 2019 às 09:02
5ª Juizado da Fazenda Pública de Natal abre três vagas para estágio de Pós-Graduação em Direito
Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal, de caráter eliminatório e classificatório
| 12 agosto, 2019 às 07:42
Estado é condenado a indenizar família de detento morto em rebelião no Presídio de Alcaçuz
A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou, ainda, o Estado a pagar indenização material, sob forma de pensão mensal em favor dos filhos
| 12 agosto, 2019 às 07:22
Companhia área é condenada a indenizar casal após impedir embarque de criança
A ação judicial se deu em razão da impossibilidade de embarque do filho dos autores, menor de idade, diante da ausência de informação necessária sobre documento imprescindível para a efetivação do serviço
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| 10 agosto, 2019 às 08:57
Presidente do STF mantém validade de normas do RN sobre taxa de combate a incêndio
Segundo o ministro Dias Toffoli, está configurado no caso dano à ordem e à economia públicas, uma vez que a decisão questionada impede a manutenção dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros
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| 9 agosto, 2019 às 14:51
Site do TJRN é forma mais prática para solicitação de certidões
A disponibilidade das certidões na internet representa economia de tempo para o cidadão, evitando o deslocamento até os fóruns
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| 9 agosto, 2019 às 07:49
Família de vítima de choque elétrico será indenizada pela Cosern
Sentença pedida pelos autores da ação para estabelecer o dano moral ficou em R$ 109 mil e o dano material até que a vítima completasse 65 anos
| 9 agosto, 2019 às 07:33
Formulário para avaliar risco de vítimas de violência doméstica é apresentado na 13ª Jornada Maria da Penha
Composto por 25 perguntas e dividido em quatro blocos, o questionário foi desenvolvido por magistrados com atuação em Juizados de violência contra a mulher
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| 9 agosto, 2019 às 07:22
MPRN consegue decisão para que Município publique plano de manejo do Parque da Cidade
Prefeitura de Natal tem 30 dias para cumprir decisão e o plano de manejo é obrigatório para qualquer unidade de conservação
| 8 agosto, 2019 às 12:10
A pedido do MPRN, Justiça decreta indisponibilidade de bens de fantasma da Assembleia que embolsou quase R$ 2 milhões
Jaime de Araújo Sales Neto ocupou o cargo de secretário-executivo na AL entre setembro de 2011 e maio de 2017. Ao todo, estão indisponíveis R$ 1.802.751,99 em bens