A Justiça ordenou, também, o pagamento de indenização por danos morais, já que, anos após a quitação do bem, o comprador ainda não havia conseguido acesso ao veículo e nem à sua documentação.
Mais…
| 23 setembro, 2025 às 06:39
| 23 setembro, 2025 às 06:31
Moraes suspende lei sancionada pelo governo de São Paulo que regulamentava mototáxi
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, consideram que houve invasão da competência da União para legislar sobre trânsito e transporte.
Mais…
| 22 setembro, 2025 às 20:42
Painel apresenta valores recuperados com acordos de colaboração da Lava Jato
Conforme o levantamento realizado, dos R$ 3,9 bilhões acordados a título de multa e perdimento, já foram recolhidos para os cofres públicos mais de R$ 2,9 bilhões.
Mais…
| 22 setembro, 2025 às 20:05
Juíza inspeciona orla de São Miguel do Gostoso por proteção às tartarugas marinhas
O processo judicial, alvo da inspeção, é a ação civil pública nº 0800551-33.2024.4.05.8405, em trâmite na 15ª. Vara Federal de Ceará-Mirim.
Mais…
| 22 setembro, 2025 às 13:03
MPRN e Defensoria acionam Prefeitura de Lajes e cooperativa por contratação de professores
O pedido sugere a realização de um novo concurso público ou, em caso de comprovada necessidade temporária de excepcional interesse público, um processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado.
Mais…
| 22 setembro, 2025 às 12:25
EUA ampliam sanções da lei Magnitsky à esposa do ministro Alexandre de Moraes
Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
Mais…
| 22 setembro, 2025 às 06:30
RN é condenado a pagar remuneração por trabalho de apenado em unidade prisional
Na sentença, foi levada em consideração a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), em que o artigo 29 assegura o direito à remuneração pelo trabalho do preso.
Mais…
| 21 setembro, 2025 às 09:36
Justiça condena Romário a pagar R$ 2 milhões em caso de fraude contra construtora
A empresa Koncretize, que prestava serviços ao Café Onze, um restaurante que Romário tinha na Barra da Tijuca, processou o ex-jogador por um calote, dado quando o estabelecimento fechou.
Mais…
| 21 setembro, 2025 às 09:31
Ministro Dias Toffoli pede vista e adia julgamento sobre piso da enfermagem
O tema foi discutido em uma liminar e agora o mérito estava em plenário virtual até o pedido de vista. Toffoli tem até 90 dias para devolver os autos para julgamento.
Mais…
| 21 setembro, 2025 às 08:56
Plano de saúde deve cobrir emergência em complicações de cirurgia plástica
A paciente sustentou que a operadora de saúde deveria ter garantido cobertura para as intercorrências que surgissem durante o procedimento cirúrgico inicial, mesmo que este tenha sido eletivo e particular.
Mais…