Na decisão, ela afirmou que nas unidades prisionais há dificuldade de controlar a higiene e a propagação de doenças. Por conta disso, suprimir barbas e cabelos diminui a possibilidade de pragas e outros problemas de saúde.
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A informação de que um banco brasileiro havia bloqueado o cartão de Moraes foi publicada primeiro pela Folha de S.Paulo, sem especificar a instituição.
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O bloqueio havia sido solicitado pela família da vítima para garantir futura indenização. No mesmo dia, a Polícia Civil pediu mais 30 dias para encerrar as investigações, alegando necessidade de checar novas informações.
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Os recursos referentes ao resultado preliminar da prova objetiva, exclusivamente nos casos de erro material no somatório final da nota, poderão ser interpostos entre 0h do dia 4 de setembro e 23h59 do dia 5 de setembro.
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O motorista disse na ação que sua jornada diária era das 6h às 22h, com apenas duas folgas mensais de 24 horas. Dessa forma, explicou que não tinha como desfrutar de tempo livre com a família e os amigos.
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Os documentos devem ser entregues à Polícia Federal no prazo máximo de 24 horas. A PF deve adotar as medidas necessárias para impedir a obtenção de novo documento.
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Pelo texto aprovado, após a confirmação do voto, a urna eletrônica imprimirá automaticamente o registro, que será depositado em local lacrado, sem contato manual do eleitor.
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A suspensão dos prazos ocorrerá a partir do início da migração dos autos e permanecerá vigente até que seja restabelecida a possibilidade de peticionamento e juntada de documentos no PJe 2.x.
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Além da cassação dos mandatos majoritários, também foi determinada a perda do diploma do primeiro suplente a vereador Ronialdo Câmara da Silva.
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