Ao ajuizar a ação, a autora pleiteou alimentos, prestação compensatória ou declaração de sociedade de fato após a separação.
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Banca não anula prova da OAB, mas decide aceitar mais uma peça como resposta
Nas redes, estudantes continuam pedindo que a OAB e a FGV, responsável pela banca, aceitem também os embargos de execução como resposta cabível ou anulem de vez o exame prático-profissional.
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Glaucio Garcia é empossado procurador-geral de Justiça do RN para o biênio 2025/2027
Glaucio Garcia disputou a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça no dia 4 de abril deste ano, tendo sido o mais votado, com 118 votos.
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Moraes manda prender homem que destruiu relógio no 8/1 e pede para investigar juiz
Além de determinar o retorno de Antônio Ferreira à prisão, Moraes determinou que o juiz Lourenço Ribeiro seja investigado pela decisão.
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Falso médico deixa idosa com deformidade e sem movimento da mão em Jucurutu
A apuração revelou ainda que o suspeito se utilizava do nome, carimbo e assinatura falsificados de um médico com registro ativo em outro estado, que jamais esteve em Jucurutu.
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Shopping e loja indenizarão consumidora por abordagem vexatória
A juíza ressaltou que os seguranças foram acionados sem uma análise prévia dos fatos ou das imagens das câmeras de segurança.
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Homem que destruiu relógio de Dom João VI no 8 de janeiro deixa prisão sem tornozeleira
A decisão foi proferida pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro na última sexta-feira (13). De acordo com o magistrado, Antônio já cumpre os requisitos para a progressão de regime.
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STF: Condenados por tráfico privilegiado podem ser beneficiados por indulto presidencial
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que, conforme o entendimento atual da Corte, o tráfico em sua forma privilegiada não possui natureza hedionda.
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Justiça mantém prisão de advogados suspeitos de matar clientes em São Paulo
De acordo com a polícia, os advogados investigados se apropriaram de cerca de R$ 12 milhões em imóveis dos clientes, alegando “proteção patrimonial”.
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“Gilmarpalooza” terá seis ministros do STF, oito do STJ e cinco do TCU
Entre políticos, o fórum já anunciou a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PP-PI).
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