O ministro do STF Celso de Mello, relator do caso, deu 72 horas para o governo entregar o vídeo citado por Moro
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| 7 maio, 2020 às 15:54
| 7 maio, 2020 às 15:00
Como é fixada a pensão alimentícia entre ex-cônjuges?
Todavia, quando estamos diante de pedido de alimentos entre ex-cônjuges não somente esses fatores devem ser aferidos.
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| 7 maio, 2020 às 14:32
Justiça determina que Prefeitura de Natal apresente relatório sobre Decreto com regras para feiras livres
| 7 maio, 2020 às 13:40
Bolsonaro vai ao STF com ministros e empresários e faz apelo para amenizar medidas restritivas nos estados
| 7 maio, 2020 às 12:22
Namorado de Gugu entra na Justiça com pedido de reconhecimento de união estável e indenização de R$ 100 mil
Na ação, protocolada na 9ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo, ele diz ter se relacionado com o apresentador durante mais de sete anos e que levaram uma vida conjugal durante três deles
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| 7 maio, 2020 às 11:30
Advogado pede habeas corpus no STF para Bolsonaro não ser investigado
No pedido, o defensor João Manuel Reis Filho alega que Bolsonaro não deve ser alvo de investigação e afirma que é preciso investigar Moro para apurar “crimes contra a honra” do presidente
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| 7 maio, 2020 às 10:46
Ex-subsecretário de Saúde do RJ é preso por suspeita de fraude na compra de respiradores
| 7 maio, 2020 às 10:00
TRT-RN: Alto salário não impede ex-empregado fora do mercado de ter direito à justiça gratuita
Casos como esse podem se tornar comum dentro da situação de desemprego causada pela crise econômica atual, resultante da pandemia do novo coronavírus.
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| 7 maio, 2020 às 09:45
TRE-RN recebe 44.375 requerimentos para emissão de título, transferência e regularização eleitoral
Terminou nesta quarta-feira (6 de maio), o prazo para os eleitores realizarem alistamento (primeiro título), transferência ou regularização da situação eleitoral
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| 7 maio, 2020 às 09:25
Covid-19: Justiça determina redução de 30% em mensalidades de escolas da rede privada no Ceará
Os pais ainda podem rescindir o contrato escolar com exclusão da multa ou solicitar a suspensão do contrato
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