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Desembargadores sob suspeita de corrupção têm contracheque de R$ 140 mil líquido por mês em média
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JAPI/RN: Coligação União e Força do Povo consegue liminar contra propaganda eleitoral antecipada
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STF reconhece vínculo de trabalho de entregador de aplicativo
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Juíza desabafa por falta de servidores e adia audiências: “desalento”
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Para que a comissão de corretagem seja devida, basta a aproximação das partes e a conclusão bem sucedida de negócio jurídico, decide STJ
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É abusivo responsabilizar consumidor por dano ou perda de aparelho de TV e internet
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Plano de saúde nega internação e deve indenizar criança com Bronquite Viral Aguda
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Cartórios poderão fazer transferência eletrônica de veículos via registro civil
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