Este valor é parte de uma ação judicial relacionada à defasagem tarifária e será utilizado para quitar dívidas de verbas trabalhistas e do FGTS que não foram pagas a ex-trabalhadores da companhia aérea.
Mais…

Em nota divulgada na terça (24), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do Hospital Metropolitano.
Mais…

Segundo o texto, será considerado constrangimento qualquer insistência física ou verbal depois da mulher manifestar claramente sua discordância com determinada interação.
Mais…

A iniciativa tem como objetivo reforçar os estoques do hemocentro potiguar, que costumam apresentar queda no período das festas juninas, além de promover uma cultura de responsabilidade social dentro da classe jurídica.
Mais…

O julgamento destacou que o STJ firmou entendimento de que os planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não podem limitar o tipo de tratamento a ser ministrado
Mais…

Os deputados têm pressionado para aprovar com celeridade o texto devido ao prazo limite em que o Legislativo pode decidir sobre o tema, que se encerra no próximo dia 30.
Mais…

A advogada foi levada para a delegacia de Polícia Civil. Durante todo o processo, a mulher foi acompanhada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme previsto em protocolos legais.
Mais…

Os recursos atuais são originários de um trabalho de localização de bens, que resultou na penhora e leilão de nove ativos da empresa.
Mais…

Os decretos de Lula anularam as políticas do governo Bolsonaro que flexibilizaram as normas de controle para permitir a proliferação da aquisição, posse e circulação de armas de fogo no país.
Mais…