Além da indenização, a ECT foi condenada a pagar R$ 3 mil em honorários periciais, 15% de honorários advocatícios e a manter os direitos durante o afastamento.
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| 27 julho, 2025 às 08:01
| 26 julho, 2025 às 17:23
Atacante do Flamengo Bruno Henrique se torna réu por fraude em aposta esportiva
De acordo com a denúncia, o jogador teria influenciado o resultado de uma aposta ao forçar a aplicação de um cartão amarelo em uma partida contra o Santos no Campeonato Brasileiro de 2023, em Brasília.
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| 25 julho, 2025 às 17:16
OAB/RN anuncia descontos de até 70% no registro de sociedade para a jovem advocacia
O benefício foi aprovado pelo conselho seccional, com relatoria da diretora-tesoureira Marília Almeida. Segundo ela, a medida está em sintonia com os princípios de valorização e incentivo à jovem advocacia.
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| 25 julho, 2025 às 10:45
Bolsonaro é condenado em R$ 150 mil por dizer que “pintou um clima” com menores
Além da multa, o TJDFT determinou que o ex-presidente se abstenha de utilizar imagens de crianças e de adolescentes em material publicitário, vídeos, lives ou qualquer meio audiovisual sem autorização dos responsáveis.
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| 25 julho, 2025 às 06:00
Justiça nega pedido de liminar para repasse de valor de emenda parlamentar a município
Nos autos da ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte, o ente municipal alega que, apesar da regular aprovação e inclusão da referida emenda na Lei Orçamentária Anual, o repasse dos.valores ainda não se concretizou.
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| 24 julho, 2025 às 20:23
Governo brasileiro vai tornar obrigatória biometria para acesso a benefícios sociais
Nova regra irá valer para programas como o Bolsa Família e faz parte de um pacote de medidas que inclui aplicativos e normas para uso estratégico dos dados brasileiros.
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| 24 julho, 2025 às 19:23
Juiz Federal Fábio Bezerra será o novo diretor da Justiça Federal do Rio Grande do Norte
O magistrado Fábio Bezerra, que atuava como vice-diretor do Foro, assume a titularidade, sucedendo o Juiz Federal Hallison Bezerra, que agora será o vice-diretor do Foro da JFRN.
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| 24 julho, 2025 às 14:39
Ao negar prisão de Bolsonaro, Alexandre de Moraes diz: Justiça é cega, mas não é tola
Na última segunda-feira (21), a defesa de Bolsonaro — que é réu na ação penal que apura um planejamento de golpe de Estado — foi convocada pelo ministro para esclarecer um suposto descumprimento da proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
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| 24 julho, 2025 às 09:48
Empresa pagará R$ 200 mil por submeter empregados a banho coletivo
O colegiado manteve a obrigatoriedade de oferecer áreas individualizadas para higiene pessoal e a proibição de supervisores nesses locais, com validade em todo o território nacional.
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| 24 julho, 2025 às 06:49
Justiça condena Município a indenizar paciente que perdeu o olho após cirurgia
O juiz reconheceu a responsabilidade objetiva do Município, prevista na Constituição Federal e no Código Civil, por falhas na fiscalização dos serviços prestados por terceiros.
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