Até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não enviou a mensagem com a indicação de maneira formal ao Senado Federal.
Mais…
| 2 dezembro, 2025 às 20:25
| 2 dezembro, 2025 às 09:25
STF derruba cotas que favoreciam alunos locais no ensino superior
O colegiado seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, segundo o qual os critérios territoriais adotados para reserva de vagas violam a isonomia.
Mais…
| 1 dezembro, 2025 às 21:35
TJRN participa de debate nacional sobre impactos da PEC dos precatórios
O juiz Bruno Lacerda contribuiu com uma exposição sobre o trabalho realizado pelo Comitê do Fórum e a importância de uniformizar procedimentos entre os tribunais.
Mais…
| 1 dezembro, 2025 às 12:16
Juiz autista Alexandre Morais da Rosa toma posse como desembargador no TJ/SC
O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi confirmado em 2021, após avaliações conduzidas por psiquiatras e psicólogos.
Mais…
| 30 novembro, 2025 às 20:07
Deputado estadual diz ser maconheiro e defende plantio da erva por ex-presos
Tem de parar com essa mania de ‘traguei, mas não fumei, fumei, mas não traguei, traguei, mas não chapei’. Qual é o problema? Está jogando pra torcida?”, declara.
Mais…
| 30 novembro, 2025 às 07:51
Justiça condena Governo do RN a indenizar filha de detento que morreu em unidade prisional
Na sentença, ficou reconhecida a responsabilidade civil do Estado devido a omissão em garantir a integridade física do detento, que acabou morrendo após uma briga entre presos.
Mais…
| 29 novembro, 2025 às 20:21
Tribunais acolhem pedido e recomendam o pagamento de honorários antes do recesso
O TRF4, em resposta à OAB/SC, enviou ofício às Direções de Foro de SC, RS e PR, recomendando prioridade na expedição de mandados de pagamento, alvarás e liberação de valores.
Mais…
| 29 novembro, 2025 às 19:55
Locatários não são obrigados a entregar imóvel com pintura nova, esclarece legislação
De acordo com o artigo 23, inciso III, da Lei nº 8.245/1991, o imóvel deve ser devolvido no mesmo estado em que foi recebido, considerando o desgaste natural ao longo da locação.
Mais…
| 29 novembro, 2025 às 16:55
Juíza vê juros divergentes em empréstimo e manda devolver valores em dobro
A consumidora afirmou ter contratado crédito pessoal com taxa acordada de 2,44% ao mês, percebendo posteriormente que a instituição aplicou taxa de 2,55% ao mês.
Mais…
| 29 novembro, 2025 às 09:31
Corrida da Advocacia reúne centenas de pessoas e consolida retorno ao calendário esportivo
A Corrida da Advocacia ainda foi marcada pela solidariedade com arrecadação de alimentos que serão doados para o Banco de Alimentos da Prefeitura do Natal.
Mais…