A paciente sustentou que a operadora de saúde deveria ter garantido cobertura para as intercorrências que surgissem durante o procedimento cirúrgico inicial, mesmo que este tenha sido eletivo e particular.
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| 2 outubro, 2025 às 09:14
| 1 outubro, 2025 às 20:12
Alexandre de Moraes libera grupo de oração na casa de Bolsonaro, mas impõe restrições
Na decisão, Moraes destacou que a Constituição Federal assegura a assistência religiosa a todos os presos, sejam provisórios ou definitivos.
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| 1 outubro, 2025 às 19:18
Justiça concede liminar em favor de advogado vítima do “golpe do falso profissional”
O caso envolve o chamado “golpe do falso advogado”, no qual criminosos utilizaram o nome e a fotografia do profissional para aplicar fraudes contra sua clientela.
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| 1 outubro, 2025 às 12:22
Ministério Público do RN lança nova seleção para residente jurídico para Natal
Está sendo disponibilizada uma vaga para convocação imediata com classificação de até dez candidatos para efeitos de cadastro de reserva.
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| 1 outubro, 2025 às 09:23
Plano de saúde não pode cancelar contrato durante tratamento de autismo, decide STJ
O recurso foi interposto contra acórdão do TJ/SP que havia determinado a manutenção do contrato de uma criança de seis anos diagnosticada com TEA.
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| 1 outubro, 2025 às 08:31
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte adotará nova versão mais ágil e segura do sistema PJe
Além disso, a atualização traz a possibilidade de assinaturas múltiplas em petições, permitindo, por exemplo, que advogado(a) e procurador(a) assinem o mesmo documento.
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| 30 setembro, 2025 às 20:48
Comissão Mista de Orçamento aprova proposta que amplia Fundão para R$ 4,9 bilhões
Conhecido como “fundão”, os recursos são direcionados para o financiamento de campanhas eleitorais. Em 2024, no pleito municipal, o valor do Fundo Eleitoral foi semelhante.
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| 30 setembro, 2025 às 20:36
Rede Sustentabilidade pede suspensão das mudanças na Lei da Ficha Limpa ao STF
Na ADI, a medida cautelar requerida pela Rede é justificada pelo “gravíssimo risco que a aplicação imediata da norma representa para a integridade do próximo pleito eleitoral”.
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| 30 setembro, 2025 às 17:43
Paulo Gonet se manifesta no STF contra vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos
No parecer, o chefe do MPF afirmou que impor o vínculo desconsidera a lógica constitucional da livre iniciativa e cria distorções em um setor marcado por inovação tecnológica.
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| 30 setembro, 2025 às 13:09
STJ decide que taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel
A conclusão é da 3ª Turma do STJ, que negou provimento ao recurso especial ajuizado por um homem que teve seu imóvel leiloado e, ainda assim, terá de pagar as dívidas.
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