No caso julgado, o réu comprou um celular da marca Samsung, modelo A01, por R$180,00, em uma loja informal no bairro do Alecrim, em Natal.
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| 28 maio, 2025 às 09:35
| 28 maio, 2025 às 09:19
Farra do INSS: advogado movimentou R$ 4,3 bilhões em operações suspeitas, diz Coaf
Nelson Wilians é dono de um grande escritório de advocacia e conhecido por ostentar vida de luxo nas redes sociais, exibindo mansão, avião, carros de luxo e viagens.
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| 28 maio, 2025 às 07:06
OAB vai acionar STF contra teto de 1% para honorários em renegociações
A relatora da matéria seguiu parecer da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, que destacou a natureza alimentar dos honorários advocatícios estabelecida pelo CPC.
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| 27 maio, 2025 às 21:05
Lula indica desembargador Carlos Augusto Pires Brandão ao STJ
O desembargador deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, caso aprovado, o nome também precisará ser confirmado pelo Plenário.
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| 27 maio, 2025 às 19:54
TJ de Alagoas decide pela aposentadoria compulsória de juíza acusada de crime
O plenário entendeu que houve violação de deveres funcionais, com base em provas que indicam favorecimento a um escritório de advocacia.
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| 27 maio, 2025 às 19:34
MPT processa BYD por trabalho escravo e pede indenização de R$ 257 milhões
De acordo com o MPT, os agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos sem condições de conforto e higiene.
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| 27 maio, 2025 às 12:59
TRT-RN: Acordo de R$ 791 mil beneficia 190 trabalhadores do Assaí Supermercados
A empresa recorreu da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e perdeu. A decisão foi mantida pela maioria da Primeira Turma de Julgamentos e o processo retornou à 4ª Vara de Natal.
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| 27 maio, 2025 às 12:40
Paciente com lombalgia e ansiedade poderá cultivar cannabis medicinal
Segundo o relatório médico, a continuidade do uso da cannabis é essencial para o bem-estar do paciente.
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| 27 maio, 2025 às 10:42
Ana Hickmann pede prisão de Alexandre por dívida de pensão alimentícia
O pedido foi feito no último dia 20. No entendimento de Ana, Alexandre tem supostamente lucrado mais com palestras, eventos e participações em podcasts e não poderia atrasar ou faltar com a pensão ao herdeiro.
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| 27 maio, 2025 às 10:11
Juiz condena homem por publicação contra nordestinos: “Bando de cabeça redonda de bagre”
Ao ver a publicação, o promotor de Justiça João Linhares denunciou o homem pelo crime de racismo.
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