Aldivon Simão também foi condenado a pagar multa civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração mensal
Mais…
TJ-SP suspende estacionamento grátis em shoppings e mercados de Campinas
Segundo o texto, terão direito à isenção os clientes que gastarem no mínimo dez vezes o valor da taxa do estacionamento
Mais…
Justiça prorroga permanência, no presídio federal Mossoró, de PM acusado de liderar quadrilha
A decisão veio perto do fim do prazo, que terminaria na próxima quinta-feira (dia 10).
Mais…
Madrasta/Padrasto pode postar foto com meu filho nas redes sociais?
Para que você entenda como lidar com essa situação é importante você entender 6 (seis) coisas:
Mais…
Advogado citado pelo PCC foi testemunha de Dilma e parecerista de Lula
Novo Sistema de Filiação Partidária é apresentado pelo TRE-RN aos partidos políticos
A abertura foi realizada pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo
Mais…
Juiz vendeu férias, viajou no período e terceirizou o trabalho, diz Corregedoria do TJ-RJ
Tribunal de Justiça do Rio informou que um Procedimento Administrativo Disciplinar foi aberto para apurar as acusações feitas contra o juiz
Mais…
TRE-RN seleciona estagiários de pós-graduação em Direito; inscrições abrem nesta terça
As inscrições deverão ser realizadas nos Cartórios Eleitorais citados no Anexo I do edital, no horário de 9 às 13h
Mais…
MPF apreendeu documentos na Prefeitura de Extremoz para apurar irregularidades com recursos para educação
Os recursos federais relativos a esses programas foram repassados ainda na gestão do ex-prefeito de Extremoz, Klauss Rego, porém os prazos finais para prestação de contas se encerravam já na gestão do atual prefeito, Joaz Oliveir
Mais…
Selo digital alcança todos os cartórios do RN e contabiliza 648 mil atos praticados com a tecnologia
Os dados são do Sistema de Gerenciamento de Cartórios Extrajudiciais
Mais…