O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou caracterizada a omissão da empresa ao não atuar a fim de evitar o evento danoso
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| 24 outubro, 2019 às 08:58
| 24 outubro, 2019 às 08:10
TSE recebe informações de operadoras sobre telefones de pessoas supostamente envolvidas em disparos de mensagens em massa
Três operadoras ainda não atenderam à intimação do ministro, feita no último dia 10 de outubro
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| 23 outubro, 2019 às 19:00
MPRN emite recomendações para Sesap e SMS regularizarem acesso ao Sistema Nacional de Regulação
Os documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) pelas 47ª e 48ª Promotorias de Justiça
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| 23 outubro, 2019 às 17:02
TRT na Medida doa 4,6 toneladas de alimentos para quinze instituições
A entrega dos alimentos foi realizada pelas equipes durante a gincana do TRT na Medida
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| 23 outubro, 2019 às 15:49
Ex-PGJ, Rinaldo Reis toma posse como conselheiro do CNMP
Aras complementou esperar “que este seja o momento da unidade do MP brasileiro”
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| 23 outubro, 2019 às 14:30
Inovação da JFRN é destaque em congresso internacional de Contabilidade
O Juiz Federal Marco Bruno Miranda, coordenador de Inovação da JFRN, falou sobre “Inovação na Área Judiciária”.
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| 23 outubro, 2019 às 13:45
500 farmácias vão à Justiça contra WhatsApp por bloqueio de contas
Tratam-se de perfis de negócios, do aplicativo WhatsApp Business, dedicado a empresas e não a pessoas físicas
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| 23 outubro, 2019 às 12:40
STF: Relator Marco Aurélio vota contra prisão em 2ª instância
Marco Aurélio é o relator das três ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução antecipada da pena
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| 23 outubro, 2019 às 12:08
Fraude em acordo extrajudicial gera condenação do supermercado Boa Esperança
O caso chegou ao conhecimento do MPT-RN por denúncia contra os supermercados Boa Esperança e Favorito
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| 23 outubro, 2019 às 11:17
Comissão de Direito Digital da OAB-RN promove eventos em outubro e novembro
O evento contará com palestras acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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