Flávio Roberto de Souza desviou dinheiro apreendido sob sua responsabilidade. Ele ainda perde o cargo público e deverá pagar multa de R$ 599 mil
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| 12 agosto, 2019 às 13:53
| 12 agosto, 2019 às 13:01
Justiça revoga decisão de Bolsonaro que exonerou integrantes de grupo de combate à tortura
Mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas em presídios mantidos pelo Estado
| 12 agosto, 2019 às 12:48
MPF entra com ação para barrar indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA
A ação defende que o governo brasileiro observe critérios para a escolha de embaixadores de fora da carreira diplomática
| 12 agosto, 2019 às 12:40
TRT-RN: Estudantes conhecem na prática o funcionamento da Justiça do Trabalho
Dessa vez foram os alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire (CENEP) e do Centro Estadual de Educação Profissionalizante Professora Djanira Brasilino de Souza (CEEP) que conheceram as rotinas do TRT-RN
| 12 agosto, 2019 às 12:02
Justiça do Trabalho condena plano de saúde por negar cobertura de parto
A operadora se negou a cobrir os custos do parto sob o argumento de que o plano teria sido cancelado por descumprimento de regras contratuais
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| 12 agosto, 2019 às 11:41
Natal: MPRN recomenda que Município suspenda pagamento de gratificação de risco
Secretarias devem parar de autorizar o pagamento dessas vantagens aos Agentes de Mobilidade Urbana que não exerçam suas funções em situação que os exponha a risco acentuado
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| 12 agosto, 2019 às 10:50
Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do constante aprimoramento da oferta de produtos, serviços e instalações adequadas para os advogados, temas relativos às prerrogativas e aos direitos inerentes à advocacia são constantes nas pautas de julgamento
| 12 agosto, 2019 às 10:10
Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de indenização, aplicando analogamente regras do CDC
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| 12 agosto, 2019 às 09:34
TST autoriza Magazine Luiza a contratar em regime intermitente
De acordo com o relator do recurso, ministro Ives Gandra, esse tipo de regime foi introduzido para garantir direitos básicos aos trabalhadores “que se encontravam na informalidade
| 12 agosto, 2019 às 09:02
5ª Juizado da Fazenda Pública de Natal abre três vagas para estágio de Pós-Graduação em Direito
Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal, de caráter eliminatório e classificatório