| 9 novembro, 2019 - 13:23

Juiz que autorizou soltura de Lula foi auxiliar de Gilmar Mendes no STF

 

Assim como Moro no gabinete da ministra Rosa Weber, Pereira Junior auxiliou Gilmar Mendes no julgamento do mensalão, em 2012

Reprodução

Convidado pelo ministro Sergio Moro para ocupar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do governo federal, o juiz federal Danilo Pereira Junior foi o responsável por julgar o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a execução da pena de prisão de condenados em segunda instância. Às 16h21min desta sexta-feira (8), provocado pelo advogado Cristiano Zanin, Pereira Junior expediu o alvará que autoriza a saída do petista do cárcere. 

A juíza Carolina Lebbos, atuante nas decisões da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba que envolvem Lula, está em férias e, por isso, o colega, também membro da seção, foi designado.

Pereira Junior já foi juiz assessor lotado no gabinete do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF) entre, pelo menos, 2011 e 2013 e, quando solicitado, era apontado pelo chefe para instruir o cumprimento de decisões. Assim como Moro no gabinete da ministra Rosa Weber, Pereira Junior auxiliou Gilmar Mendes no julgamento do mensalão, em 2012.

Em Curitiba, na Justiça Federal, ele ocupava a sala ao lado de Moro enquanto o então juiz participava dos julgamentos da Lava-Jato. No conselho onde atua convidado pelo atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, participa de discussões para o estímulo à prevenção da criminalidade. É nesse grupo em que são pensados planos nacionais, metas e prioridades da política de segurança.

Além de atuar no órgão nacional, Pereira Junior cuida da execução da pena do ex-ministro da Fazenda do governo Lula Antonio Palocci, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema que beneficiava a Odebrecht. Em dezembro de 2018, liberou o ex-petista para cumprir pena em casa e, em agosto de 2019, o magistrado autorizou o cumprimento da pena no regime aberto.

Foi Pereira Junior que, em despacho, repreendeu a doleira Nelma Kodama, condenada pela Lava-Jato, por ter divulgado nas redes sociais um “tutorial” para a retirada da tornozeleira eletrônica. No Instagram, Nelma havia transmitido ao vivo o momento em que abria o equipamento. Ela teve a pena de 15 anos de prisão extinta graças ao indulto natalino concedido no final de 2017 pelo ex-presidente Michel Temer. 

Zero Hora


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