| 25 novembro, 2019 às 15:09
| 25 novembro, 2019 às 14:00
CNJ quer reformar cobrança de custas; valores atuais não cobrem despesas do Judiciário
Um estudo feito pelo Conselho confirmou a necessidade de um conjunto de regras nacionais para determinar o valor das custas judiciais
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| 25 novembro, 2019 às 12:30
PERTURBAÇÃO: Operadora é condenada a pagar danos morais por ligar muito para cliente
A juíza Queila Silva Fonseca estabeleceu em R$ 2 mil os danos morais a serem pagos aos cliente.
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| 25 novembro, 2019 às 11:40
Advogado é preso por resistir à prisão e oferecer propina a policiais em Porto Alegre
Homem aparentava “sinais de embriaguez” e, no trajeto para o plantão da Polícia Civil, teria oferecido dinheiro aos PMs para ser solto
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| 25 novembro, 2019 às 10:56
CASO FIERN: Audiência sobre prorrogação de mandato de Amaro Sales será nesta terça-feira na Justiça do Trabalho
Amaro Sales iniciou o terceiro mandato em 31 de outubro, porém a disputa judicial pode levar a suspensão do mandato e convocação de novas eleiçõe
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| 25 novembro, 2019 às 09:59
CASO FIERN: Juíza alega suspeição por “foro íntimo” para não julgar ação sobre prorrogação de mandato de Amaro Sales
A juíza da 4ª Vara do Trabalho de Natal, Luíza Eugênia Pereira Arraes, alegou suspeição para julgar o caso em ação movida por sindicatos da indústria
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| 25 novembro, 2019 às 09:25
Começa hoje (25) Semana Justiça Pela Paz em Casa
A primeira edição foi em 2015 e, de lá pra cá, foram feitas mais de 180 mil audiências e 1.200 sessões do tribunal do júri.
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| 25 novembro, 2019 às 08:39
Juiz condena por má-fé empresa que não entregou produto: “probleminha virou problemão”
A loja responsável pelo site, por sua vez, alegou que a venda foi realizada por uma empresa parceira e que, portanto, não reteria responsabilidade sobre a transação.
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| 25 novembro, 2019 às 07:54
Lei sobre contratação temporária é julgada inconstitucional no TJRN
O julgamento, contudo, ressalvou a irrepetibilidade dos valores já recebidos pelos servidores contratados com base nos dispositivos legais.
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| 24 novembro, 2019 às 14:38
Presidente da OAB/RN propõe sistema unificado de gestão para Seccionais no NE
Durante o encontro, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, apresentou a proposta
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