Na petição, o partido afirma que Doria, além de não apresentar provas concretas, extrapolou o exercício de liberdade de expressão
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Estado terá que indenizar cidadão que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp
O juiz fixou a indenização em R$ 25 mil.
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Servidora do Ministério do Trabalho é condenada por desvio de R$ 500 mil no RN
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por peculato da oitava integrante do grupo formado por servidores do Ministério do Trabalho e Emprego
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Ampern, Amarn, Adepol e outras entidades realizam ato pelo veto do PL do abuso de autoridade
Mobilização aconteceu na manhã desta segunda (19) na Câmara Municipal de Natal
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MPRN deflagra operação Locafraude
A conduta criminosa está ligada a possíveis fraudes envolvendo a locação de veículos com preço superfaturado
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Mutirão do TJRN irá julgar 360 processos envolvendo violência contra a mulher em dois meses
O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouça
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Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Sergipe
Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o governador usou a máquina pública em favor de sua reeleição nas eleições do ano passado.
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CUIDADO COM O QUE POSTA: Bate-boca em espaço de comentários nas redes sociais enseja dano moral
Juíza de Direito determinou que uma mulher pague dano moral após ter ofendido um internauta no espaço de comentários no Facebook.
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Confira os 8 candidatos para lista tríplice do TRE-RN
Os nomes serão analisados em sessão e votação no Pleno do TRE-RN em data a ser marcada.
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STF concede habeas corpus a reincidente que furtou 4 frascos de desodorante
Por maioria, o colegiado aplicou o princípio da insignificância
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