Ir para o conteúdo
Justiça Potiguar
  • Notícias
  • Buscar
  • Cadastro WhatsappReceba informativos pelo whatsapp
NOTÍCIA
 | 9 agosto, 2019 às 14:51
Site do TJRN é forma mais prática para solicitação de certidões

A disponibilidade das certidões na internet representa economia de tempo para o cidadão, evitando o deslocamento até os fóruns
Mais…

NOTÍCIA
 | 9 agosto, 2019 às 13:42
Ainda não tem título de eleitor? Saiba todos os detalhes de como tirar o documento

Título é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos
Mais…

NOTÍCIA
 | 9 agosto, 2019 às 13:32
TRF-5 concede Habeas Corpus e questiona investigação da Operação Balcão

Diante da decisão, existe a possibilidade dos investigados acionarem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inclusive com pedido de afastamento das funções e perda do cargo

Mais…

NOTÍCIA
 | 9 agosto, 2019 às 13:24
Magistrados Federais com deficiência ou doença grave podem fazer teletrabalho

Resolução 570/19 também permite atuação em regime de auxílio e se estende a casos em que essas condições atingem familiares

Mais…

NOTÍCIA
 | 9 agosto, 2019 às 12:23
Dodge nomeia Alberto Bastos Balazeiro como novo procurador-Geral do Trabalho

Alberto Bastos Balazeiro foi o primeiro colocado na votação da lista tríplice do MPT, com 563 votos

Mais…

NOTÍCIA
 | 9 agosto, 2019 às 11:28
Incorporadoras são responsáveis por obrigações da Telebrás contraídas antes da privatização

O recurso especial foi interposto pela Oi contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para que fosse reconhecida a responsabilidade exclusiva da Telebrás

​​
Mais…

NOTÍCIA
 | 9 agosto, 2019 às 10:56
Clube de turismo pode estabelecer prazo para utilização de diárias

No recurso especial, o recorrente pediu o reconhecimento da nulidade das cláusulas que impõem ao consumidor a perda de diárias no período determinado no contrato

​

Mais…

NOTÍCIA
 | 9 agosto, 2019 às 10:16
Justiça do Trabalho lança sistema integrado com bancos para emitir alvarás

Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) assistiram à solenidade de lançamento da inovação, realizada no TRT de Pernambuco

Mais…

NOTÍCIA
 | 9 agosto, 2019 às 10:03
TJ-PR reforma decisão de juiz que condenou contrariando Receita e MP

Caso envolve a importação de carros e durante a instrução criminal dois auditores da Receita Estadual, responsáveis pela lavratura do auto de infração, afirmaram ser um ilícito tributário, e não um crime

Mais…

NOTÍCIA
 | 9 agosto, 2019 às 09:40
Bolsonaro nomeia potiguar Emmanoel Pereira como conselheiro do CNJ

No Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2002, o ministro Emmanoel Pereira, ao sair do CNJ, assumirá a presidência do Tribunal, colocando mais um norte riograndense no topo do judiciário

Mais…

  • «
  • 1
  • …
  • 1.600
  • 1.601
  • 1.602
  • 1.603
  • 1.604
  • …
  • 1.617
  • »