Bolsonaro afirmou ainda que não imputou nenhum crime ao pai do presidente da OAB
Mais…
| 26 agosto, 2019 às 09:08
| 26 agosto, 2019 às 08:15
PF cita ministros do STF, ex-ministros da Justiça e advogados em tópico sobre obstrução de Justiça
Longa representação faz referência a Nelson Jobim, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki
Mais…
| 26 agosto, 2019 às 07:28
Estado deve realizar identificação criminal por impressão digital e foto em todas as unidades da Polícia Civil
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível mantiveram toda a sentença, inclusive no que se refere aos prazos fixados
Mais…
| 25 agosto, 2019 às 19:17
STJ deixa de receber processos fora do padrão estabelecido pelo CNJ em 1º de outubro
A exigência decorre da implementação do Projeto Dados Obrigatórios
Mais…
| 25 agosto, 2019 às 14:35
MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa, decide TST
Para o colegiado, a manutenção pelo MPT do sigilo dos dados do inquérito, entre eles a identidade do denunciante, não foi abusiva nem violou direito líquido e certo da empresa
Mais…
| 25 agosto, 2019 às 11:56
Exames de DNA devem ser fornecidos para beneficiários da Justiça gratuita no RN
Atualmente, o Estado, realiza exames através de um termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça e o ITEP
Mais…
| 25 agosto, 2019 às 10:22
Bolsa condena e multa XP por preterir ordens de clientes em benefício próprio
Empresa terá de pagar uma multa milionária que, se estima, ultrapasse os R$ 10 milhões
Mais…
| 25 agosto, 2019 às 08:32
Faculdade retoma atendimento jurídico gratuito nesta segunda em Natal
Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Natal – unidade Alexandrino, no bairro do Alecrim, realiza atendimento gratuito à população nas áreas cível, de família e sucessões
Mais…
| 24 agosto, 2019 às 19:15
Faculdade é condenada a indenizar ex-aluna por atraso na entrega de diploma
Ela receberá R$ 8 mil, por danos morais e R$ 4.382,78, por danos materiais
Mais…
| 24 agosto, 2019 às 14:45
Congresso ainda pode mudar saque de FGTS e PIS; e quem já tiver sacado?
Constituição protege o direito adquirido
Mais…