Ao descer do carro, a jovem teve um revólver apontado contra si e seu celular foi roubado
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Eleições suplementares para prefeito de Ceará-Mirim acontecerão no dia 1º de dezembro, decide TRE-RN
Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019
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Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de “viado” e “bichona”
Considerando que o ativista tem mais de 13 mil seguidores, as expressões preconceituosas usadas pelo réu lhe causaram constrangimento público, avaliou a julgadora.
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Liminar garante o pagamento de serviço de transporte de alunos da zona rural de município do RN
Foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão
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Justiça Federal do RN alerta para golpe de supostas indenizações
Não há nenhuma veracidade nessa exigência de pagamento
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Magistrado que comanda inquérito tende a condenar réu, diz estudo sobre ‘juiz de garantias’
A ideia, em linhas gerais, é dividir entre dois juízes a instrução criminal e o julgamento de processos, hoje concentrados em uma mesma pessoa
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Justiça já cadastrou biometria de 106 milhões de eleitores no país
Na etapa atual, programa da Justiça Eleitoral atinge cidadãos de 1.701 municípios em 16 estados
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado Trabalhista
Participaram da cerimônia autoridades do Judiciário e representantes da advocacia e entidades de classe.
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Justiça garante benefício do INSS três vezes maior
Sentença reconhece direito de aposentado que manteve contribuição à Previdência
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TRT-RN fecha acordo com o ABC para pagamento de 6 milhões de reais
A audiência foi conduzida pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, e fez parte da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista no estado.
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