Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária
Desembargador citou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que as despesas com a contratação de advogado para o ajuizamento de ação ou para a defesa em juízo não constituem danos materiais indenizáveis, mas disse que pensa de forma contrária
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Bens arrematados foram vistoriados por técnicos do DETRAN/RN que garantiram a segurança dos itens e os classificaram entre sucata e veículo
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Foram convocados os candidatos que tiveram, na prova discursiva deste processo seletivo, nota igual ou superior a 5,0, para entrevista pessoal
Decisão foi tomada horas depois de Fux proibir a destruição de mensagens apreendidas com hackers e determinar remessa da investigação ao Supremo
Tóquio restringe comércio em retaliação a decisões judiciais sul-coreanas que obrigavam suas empresas a pagar indenização por abusos durante ocupação da Península Coreana
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Apresentação do procurador foi a “palestra magna” do Congresso, dominado por profissionais da área da saúde, como médicos e enfermeiros
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Salário para o cargo comissionado é de R$ 5.246,24 mais benefícios. Próxima etapa é triagem dos currículos pelo promotor de Justiça
O desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente do TRT-RN destacou a importância do “esforço de todos em favor de uma justiça cada vez melhor. É isso que queremos e esse é o nosso desafio de todos os dias”
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Matéria relata que é o fim da criptografia, mecanismo que garante segurança nos diálogos, cuja tecnologia o Facebook já tem e que agora basta apenas os governos criarem novas leis para legalizar procedimentos para obtenção de informações, que antes eram sigilosas
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