Ocupação irregular ocorre na zona rural de Guamaré e se deu com base em uma lei estadual considerada inconstitucional
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| 26 agosto, 2019 às 15:47
| 26 agosto, 2019 às 14:54
Justiça autoriza suspensão de CNH de devedor para pagamento de dívida
Colegiado considerou a medida útil e legítima para garantir a efetividade do processo
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| 26 agosto, 2019 às 14:05
Presidente da OAB Nacional vem a Natal falar dos desafios da advocacia nesta terça
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, cumpre outros compromissos na Seccional Potiguar da Ordem antes da sessão comemorativa
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| 26 agosto, 2019 às 13:03
Juiz manda CNMP retirar de pauta processo contra Deltan
Deltan já havia tentado retirar de pauta o processo, mas o conselho negou pedido
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| 26 agosto, 2019 às 12:17
Portaria institui remição de pena por meio da leitura para detentos em Macaíba
O projeto consiste em possibilitar aos apenados em regime fechado e semiaberto a possibilidade de diminuição da pena por meio da leitura de livros e produção de resenha literária
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| 26 agosto, 2019 às 11:03
“Antes de nos propor a mudar leis, devemos efetivamente cumprir as que existem”, diz Fachin
A tarefa é de harmonização, não de proposição, enfatiza
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| 26 agosto, 2019 às 10:40
Supermercado indenizará cliente que perdeu o braço quando fazia uso de serviço de entrega de compras
Desembargadores entenderam por majorar o valor fixado na sentença de 1ª Instância de R$ 30 mil para R$ 70 mil
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| 26 agosto, 2019 às 09:59
TJ nega recurso que queria condenação de médicos por procedimentos privados em hospital público
Os desembargadores mantiveram o entendimento de que não há provas
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| 26 agosto, 2019 às 09:08
Em resposta ao STF, Bolsonaro nega ter ofendido presidente da OAB
Bolsonaro afirmou ainda que não imputou nenhum crime ao pai do presidente da OAB
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| 26 agosto, 2019 às 08:15
PF cita ministros do STF, ex-ministros da Justiça e advogados em tópico sobre obstrução de Justiça
Longa representação faz referência a Nelson Jobim, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki
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